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Quarta-Feira, 1 de Abril de 2020
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Publicado em 23/03/20, às 10:43

Sem plano B

Por Roberto Marinho

Na guerra virtual para a batalha de 4 de outubro, os boatos começam a se multiplicar nas redes sociais. Usam, irresponsavelmente, casos falsos de coronavírus que teriam ocorrido nos hospitais municipais. Um deles, entretanto, não teve nada a ver com o covid-19. Envolveu uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre candidatos a prefeito que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas estaduais. Para o STF, eles estariam livres para concorrer. A corte também teria decidido que candidatos que tiveram as contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais estariam impedidos de disputar as próximas eleições, por causa da Lei da Ficha Limpa. 

As duas decisões existem, mas são de 2016. Isso não impediu que a notícia se alastrasse em grupos de WhatsApp de Volta Redonda. Para os adversários de Neto, o ex-prefeito estaria fora da disputa pelo Palácio 17 de Julho, já que teve as contas de 2011 e 2013 rejeitadas pela Câmara Municipal. Mas parece que não é bem assim: em primeiro lugar, a decisão é antiga e o site onde ela foi divulgada é somente um replicador de links, não tendo trabalho jornalístico. Uma rápida busca no site do STF, por exemplo, mostra que a decisão é de 10 de agosto de 2016, como mostra o texto original da Agência Brasil, de onde foi tirada a informação (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-08/stf-ddoecide-que-prefeitos-com-contas-rejeitadas-podem-se-candidatar).

A publicação nas redes sociais tem todas as características de fake news, pois foi feita no último dia 13 de março, por um site ou usuário (setelagoas, grifo nosso), no agregador de links Topbuzz. O texto replica parte da notícia original da Agência Brasil, afirmando que “o STF decidiu hoje (10) que os candidatos a prefeito…” o que leva o leitor a imaginar que a decisão teria sido tomada no dia 10 de março passado. Não é o caso. Mas, claro, cumpriu um dos seus supostos objetivos, o de agitar o meio político de Volta Redonda ou de qualquer outra cidade que tenha pré-candidatos na mesma situação.

Sem dolo

Procurado pelo aQui, Neto afirmou que já sabia da veiculação da notícia. “Essa decisão é antiga”, disse, afirmando que nada muda em seus planos de se candidatar. “Não muda a regra do jogo. Se você não tiver dolo, continua elegível. É nisso que estou apostando, pois na rejeição das minhas contas não houve dolo. Se você entrar no site do STF vai ver que não houve nenhuma decisão nova por agora, nada de novo. Então continuam valendo os pré-requisitos: para se tornar inelegível não basta ter as contas rejeitadas pela Câmara”, argumentou o ex-prefeito.

Segundo Neto, em uma escala de 0 a 10, as chances de ele sair candidato hoje são “de 10”. “Eu não tenho acusação de desvio de recurso, de roubo, nada. O que eu tenho é uma conta rejeitada de 2011 e outra de 2013. Sendo que em 2013 o parecer do Tribunal de Contas é favorável. Se é favorável, não houve dolo. E o de 2011 eu tenho mais do que provas que foi uma questão política do Tribunal de Contas, e da Câmara de Volta Redonda, sem dúvida nenhuma também. Hoje eu não tenho dúvida nenhuma que sou candidato, não existe plano B”, apontou.

O ex-prefeito afirmou ainda que não precisa reverter o parecer das contas rejeitadas, e que isso será decidido pelos tribunais eleitorais quando ele for registrar a candidatura. “A confiança do meu advogado é que não houve dolo, e a lei é bastante clara em relação a isso. Eu pedi uma certidão negativa da Justiça Eleitoral, tem duas multas – que eu já paguei – e o que o documento diz sobre as duas contas rejeitadas é ‘ocorrência a ser examinada em pedido de registro de candidatura’. Então é o tribunal eleitoral que vai examinar”, justificou Neto, afirmando ainda que não tem receio que seja travada uma guerra jurídica em torno da validade da candidatura dele: “Não tenho essa preocupação porque a lei é bem clara: quando eu for me registrar vai ser analisado se houve dolo ou não”.

Raio-X

Neto também comentou o suposto caso de extorsão ao prefeito Samuca Silva envolvendo o vereador Paulinho do Raio-X. E entende que o caso não o envolve “de nenhuma forma”, além de rebater a ideia de que seria aliado a Paulinho. “Não me atrapalha em nada. Diferente do que publicaram, o Paulinho do Raio-X foi uma pessoa que eu ajudei na eleição, fiz o que eu pude para ele se eleger, e na primeira oportunidade que ele teve, votou contra as minhas contas. E votou contra, todo mundo sabe, a pedido do prefeito (Samuca Silva, grifo nosso)”, disse Neto, que completou: “Então, nada me liga a ele (Paulinho). Desde o dia em que ele votou contra as minhas contas, nunca mais tive contato”, disse.

O ex-prefeito também falou sobre o suposto envolvimento dos vereadores Neném e Carlinhos Santana. “Tenho certeza absoluta que Neném e Carlinhos Santana não estão envolvidos nisso. E só lamento que ele (Paulinho) tenha tido a oportunidade de ter esse tipo de conversa com o prefeito. Nos meus 16 anos como prefeito isso nunca aconteceu comigo”, disparou, afirmando, por último, que espera que o caso seja bem apurado pelas autoridades. “Acho que tem que se apurar bem tudo isso. É por isso que existe esse desgaste todo com a classe política, por fatos como esse do Pauinho do Raio X”, argumenta.

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