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Quarta-Feira, 1 de Abril de 2020
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Publicado em 02/03/20, às 10:26

Natimorto

A última edição do aQui, que circulou no sábado, 22, caiu como uma bomba no meio político de Volta Redonda. Isso porque a reportagem de capa – exclusiva, por sinal – dava conta que, por conta de erros da mesa diretora da Câmara de Volta Redonda, o impeachment de Samuca Silva teria ido por água abaixo. É que o pedido de cassação do prefeito, segundo a Legislação Federal, deveria ter sido lido na primeira sessão legislativa do ano. O que não ocorreu. Assim, o sonho do vereador Carlinhos Santana, de oposição, de afastar Samuca e beneficiar Maycon Abrantes, o vice-prefeito, seria natimorto.

Após o Carnaval, na manhã de quinta, 27, o presidente da Câmara, vereador Neném (PSB) – aliado do ex-prefeito Neto – não deixou por menos. Por WhatsApp garantiu ao aQui que vai colocar o processo de impeachment em votação na terça, 3, conforme havia anunciado antes de viajar para a região dos Lagos, onde aproveitou os dias de Momo para descansar do ar pesado da cidade do aço. Só que, na conversa com o aQui, Neném deixou escapar que sabia que o processo de cassação de Samuca, apresentado pela bancada de oposição, deveria ter sido votado na primeira sessão do ano. “Eu li aqui (isso). Meus procuradores concursados também viram esse detalhe da primeira sessão”, escreveu.

Neném aproveitou para justificar que não colocou o pedido em votação já na primeira sessão legislativa porque Marcelo Moreira, suplente de Carlinhos Santana, impedido legalmente de votar, não havia sido encontrado. Ou seja, não teria sido notificado. “Com tudo documentado (com a notificação de Marcelo), aí sim vou colocar em votação, na data que já está marcada (3 de março, grifo nosso). Cabe agora aos vereadores decidir (se abrem ou não o processo de impeachment, grifo nosso)”, disse Neném, acrescentando não ser a favor do afastamento do prefeito. “Apesar de eu não ser muito favorável”, completou.

O detalhe que pode ter passado despercebido de Neném e dos seus ‘procuradores concursados’ é que a data da votação, escolhida por ele com aval da mesa diretora da Casa, também pode levar o processo por água abaixo. É que o presidente do Poder Legislativo resolveu utilizar como norma para o rito processual o Decreto-Lei 201/1967, ainda da época da Ditadura Militar. No parágrafo III do artigo 5º, existe a determinação de que a leitura e votação do processo de cassação devem ser feitas na sessão seguinte ao recebimento da denúncia. “De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator”, diz a norma.

Segundo uma fonte do aQui, com trânsito umbilical ao Palácio 17 de Julho, o prefeito Samuca Silva está totalmente otimista diante da polêmica votação do processo de impeachment. Ele, inclusive, acredita que, se a votação for feita, mesmo ilegal, sua base irá rejeitar o pedido da oposição. Com um pequeno grande detalhe. “Mesmo assim, os advogados do prefeito Samuca Silva já estão com uma petição pronta para dar entrada na Justiça pedindo o cancelamento do processo de impeachment. Como os vereadores de oposição não seguiram o rito legal, o processo nasceu morto. Os vereadores de oposição deram ‘mole’”, comentou. Procurado, o prefeito Samuca não quis comentar o assunto.

O rito

O clima para a polêmica sessão de terça, 3, lembra muito o que antecede um jogo Fla x Flu. Para a votação na Câmara, se ela for confirmada nas próximas horas, a Guarda Municipal e a Polícia Militar já foram notificadas de um possível confronto entre as duas torcidas e até a revista das pessoas deve ser feita para que ninguém acesse a Casa portando armas e afins.

A denúncia deverá ser lida logo no início da sessão. Como o pedido foi feito pelo vereador Carlinhos Santana, ele não poderá votar. Com isso, o parlamentar terá que deixar o plenário cedendo sua cadeira para que seu suplente – Marcelo Moreira – possa assumir como vereador para, especificamente, votar contra ou a favor do início do processo de impeachment. Após a leitura, Neném chamará os vereadores um a um para que estes, de público, digam se são favoráveis ou não a Samuca.

Para ser aprovado, e o processo prosseguir, os vereadores de oposição precisarão conquistar os corações dos votos dos indecisos, o que é pouco provável, para alcançar a maioria simples. Ou seja, 11 votos de um total de 21 vereadores. Detalhe: a base de Samuca conta hoje com cerca de 15 vereadores, quantidade suficiente para sepultar o sonho da oposição.

Caso a oposição consiga o milagre de obter 11 votos (hoje são apenas 6), uma comissão proces-sante será instalada – formada por três vereadores –, que deverá analisar a denúncia, juntar provas, ouvir testemunhas, etc.

Como os vereadores deverão votar

A favor de Samuca

Edson Quinto

Novaes

Buchecha

Mauricio Pessoa

Laydson

Mineirinho

Isaac

Pastor Washington

Vair Duré

Rodrigo Furtado

José Augusto

Conrado

Tigrão

Dinho

Fernando Martins

Marcelo Moreira (suplente)

Contra Samuca

Granato

Neném

Jari

Rosana Bergone

Paulinho do Raio-X

Obs: Para o processo do impeachment prosseguir, a oposição precisa de 11 votos, o que corresponde à maioria simples dos parlamentares.

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