Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2020
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Publicado em 27/01/20, às 09:31

Ideia de Jerico (II)

Roberto Marinho

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mexeu em um vespeiro e se ferrou ao apresentar, em uma audiência pública (dia 15) realizada no Rio de Janeiro o seu novo modelo de concessão da Via Dutra (BR-116). O atual contrato com a CCR Nova Dutra vence em 2021, após 30 anos de concessão e uma nova licitação deverá ser realizada até fevereiro do ano que vem, sem a participação da atual concessionária.

O quiproquó começou no Rio, explodiu na região e chegou em Brasília. Tudo por conta da anunciada mudança da praça de pedágio de Itatiaia para Queluz, em São Paulo, e a criação de um novo posto de pedágio em Barra Mansa, na altura do distrito de Floriano. Além disso, pelos técnicos da ANTT, a futura concessão incluía a Rodovia Rio-Santos.  

A ideia de Jerico caiu como uma bomba entre a maioria dos prefeitos, como – e principalmente – Rodrigo Drable (Barra Mansa), além de Diogo Balieiro (Resende) e Aílton Marques, de Porto Real. O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, curiosamente, não se pronunciou. Nem esteve na audiência, sendo representado na reunião pelo vice-prefeito, Maycon Abrantes, pelo secretário de Governo, Nelson Gonçalves, e pelo presidente do IPPU, Márcio Lins.

Um dos mais irritados com a notícia dada pelos burocratas da ANTT foi Rodrigo Drable. Cuspindo marimbondos, o prefeito de Barra Mansa gravou um vídeo onde, além de criticar a nova proposta, relembrou que na primeira licitação – vencida pela CCR Nova Dutra –, em 1996, o governo Federal já tinha prometido uma série de investimentos. No edital, por exemplo, constava a obrigatoriedade da construção de uma nova pista de descida da Serra das Araras, trecho que é um dos maiores gargalos na Via Dutra.

“Nos prometeram a duplicação da Baixada Fluminense, a duplicação da Serra das Araras, melhorias em todo o trecho (da Dutra) e seus retornos, e a duplicação em São Paulo, na chegada à cidade. Bem, não fizeram duplicação na Baixada, nem na Serra das Araras, e os retornos no estado do Rio continuam muito parecidos com o que eram antes da concessão (em 1996)”, disparou Drable, acrescentando que no trecho de São Paulo houve, sim, investimentos. “Quando passamos de Queluz (SP) a rodovia é outra”. Só faltou dizer “é um brinco”.        

Rodrigo Drable também ressaltou os problemas que o trecho da Dutra no Sul Fluminense encontra por conta da falta de investimentos, que constavam do edital. “Às 16 horas, de Barra Mansa a Resende, você leva pelo menos 1h30min para vencer um trecho de menos de 40 quilômetros. Se nós formos ao Rio, pegamos a Serra das Araras com risco de acidentes, às vezes fechada, e quando chegamos na Baixada Fluminense, sempre encontramos um grande engarrafamento. Isso prejudica o desenvolvimento econômico do interior do Rio e, de uma forma muito grave, o Sul Fluminense”, pontou o prefeito de Barra Mansa.

Rodrigo também criticou as mudanças no modelo de concessão para incluir a Rio-Santos (que seria duplicada com os recursos dos pedágios da Via Dutra), afirmando que a decisão poderia impactar os investimentos necessários no trecho da rodovia no Sul Fluminense. “Não fizeram a (duplicação da) Serra das Araras. Durante 30 anos pagamos pedágio (para isso) e não fizeram. Essa conta foi paga, não é uma benesse”, protestou

O prefeito de Porto Real, Aílton Marques, também gravou um vídeo às margens da Dutra para criticar a proposta da ANTT, ressaltando o entrave para o desenvolvimento econômico que o pedágio em Barra Mansa iria causar. Falando em nome da prefeitura de Volta Redonda, o ex-deputado estadual Nelson Gonçalves limitou-se a criticar o prazo para a duplicação da Serra das Araras previsto na nova concessão, de 3 a 6 anos após a assinatura do contrato. “Isso é um absurdo, pois esta obra já deveria estar sendo realizada há muito tempo”, disse.

O deputado federal Alexandre Serfiotis, de Porto Real, único que esteve na audiência da ANTT, também criticou o novo modelo de concessão, principalmente em relação ao fato de que a outorga – dinheiro pago pela concessionária ao governo Federal – não mais será paga em obras. “Acho que a outorga tem que ser paga em obras, já a partir do primeiro ano. Porque não dá mais: em Resende, a alça do viaduto do acesso oeste, é uma questão de 14 anos, com a população cobrando. O viaduto do polo industrial de Porto Real, vamos esperar mais o quê, cinco, seis anos? Acho que esses investimentos são urgentes na Dutra”, defendeu o parlamentar, afirmando ainda que é contra o pedágio em Barra Mansa.

Talvez por mera coincidência, já que o assunto tomou o meio político da região, logo depois o deputado federal Antônio Furtado – com base eleitoral em Volta Redonda – soltou um comunicado oficial também se posicionando contra o novo modelo de concessão.   

Telefonema de Bolsonaro

Apesar da reclamação de quase todos (menos Samuca), quem levou a fama de “pai da criança” foi mesmo o prefeito Rodrigo Drable. Logo depois que o seu vídeo bradando contra a ANTT viralizou nas redes sociais, Drable recebeu uma ligação do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que concordava com várias das suas posições, principalmente contra a instalação do novo pedágio em Barra Mansa.

Todo pimpão, Rodrigo Drable gravou um vídeo onde contou ter recebido a ligação pessoal de Bolsonaro, e disse que o presidente teria se oferecido para recebê-lo em Brasília para que o prefeito de Barra Mansa lhe apresentasse suas sugestões para o edital da nova concessão. “Para a garantia de que teremos o desenvolvimento e não o retrocesso. Fico muito feliz com a ligação do presidente, com a forma gentil que ele me tratou, mas principalmente pela oportunidade que ele nos deu de discutirmos a nossa região. Muito obrigado, presidente”, contou Drable na gravação.

Para satisfação de Rodrigo, poucos dias depois Bolsonaro publicou em seu Twitter uma declaração, onde deixou claro que “não procede a informação de que seriam criadas, na Dutra, uma praça de pedágio em Guarulhos (SP) e outra em Barra Mansa (RJ)”. Tem mais. Bolsonaro afirmou que na renovação do contrato da Via Dutra, em 2021`, o governo Federal vai propor “não só a diminuição do valor do pedágio, bem como não vai permitir a construção de novas praças para sua cobrança”. 

R$ 32 bilhões

A nova concessão da Via Dutra vai exigir cerca de R$ 32,47 bilhões de quem vencer a concorrência. Parte será usada na duplicação de 233,1 quilômetros, e parte na construção de outros 337,2 quilômetros. O contrato atual vence em 29 de fevereiro de 2021, e o novo contrato terá validade por 30 anos.

Na proposta apresentada pela ANTT, a concessão da Dutra e da Rio-Santos vai abranger um trecho de 598,5 quilômetros, que serão divididos entre duas empresas: uma irá operar o trecho da Dutra, entre Seropédica e a Marginal Tietê, em São Paulo. A outra empresa irá administrar o trecho da Rio-Santos entre Itaguaí, no Rio de Janeiro, e Ubatuba, em São Paulo. A Baixada Fluminense não foi contemplada na nova concessão, e a possibilidade é que o trecho seja entregue a uma terceira empresa, embora nada em relação a isso tenho sido anunciado pela ANTT.

Com as mudanças, estão previstas a construção de mais dois pedágios na Dutra – um em Barra Mansa, com tarifa de R$ 7,70, e outro na divisa entre Rio e São Paulo (Queluz), no valor de R$ 14,20 – e outros quatro na Rio-Santos: em Itaguaí, Angra dos Reis, e Paraty (todas no RJ), e uma em Ubatuba (SP). A tarifa nestes locais, pela ANTT, será de R$ 5,90.

O novo contrato prevê ainda a construção da nova pista da Serra das Araras – obra já prevista e não realizada em mais de 20 anos (desde 1996); a instalação de 70 radares fixos, com sistema de leitura automática de placas, e a implemen-tação de 955 postes para transmissão de sinal de wi-fi ao longo das rodovias. O edital também propõe descontos na tarifa do pedágio para os usuários frequentes das rodovias. No entanto, o valor dos descontos não foi anunciado, e o benefício será exclusivo para os usuários dos sistemas eletrônicos de pagamento.

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