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Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020
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Publicado em 21/10/19, às 10:28

A volta do cinturão

Por Pollyanna Xavier


Ao assinar o protocolo de intenções para a criação de um polo metalmecânico em Volta Redonda, há exatos um ano, o prefeito Samuca Silva e o presidente da CSN Benjamin Steinbruch sabiam exatamente o que estavam fazendo. E o que queriam. Não era apenas aquecer a economia da cidade do aço, atrair novas empresas e gerar milhares de empregos. A questão era mais complexa. Envolvia uma reconciliação da CSN com a cidade e uma simpatia – nunca antes vista – de Benjamin Steinbruch pela volta do cinturão do aço, que ele tanto combateu logo depois de arrematar a siderúrgica.
A novidade pode gerar milhares de empregos em Volta Redonda e ainda na região, aquecendo a economia regional. A princípio, as sete empresas do setor metalmecânico (Multiaço, Steel Service, Brastil, Tuberfil, Soufer, Perfimax e Prada), que possuem unidades em São Paulo, Minas e até no Paraná, estão de malas prontas para algum lugar ainda incerto na cidade do aço. Todas são clientes ou prestadoras de serviços da CSN, incluindo a Prada Distribuidora (do grupo CSN) e esperam se reunir na semana que vem com o prefeito Samuca para conhecer algumas áreas disponíveis em Volta Redonda.
Segundo apurou o aQui, apesar do nome polo metalmecânico, há possibilidade de as empresas se instalarem em locais diferentes umas das outras, descaracterizando a definição de polo. A Prada, por exemplo, não ficaria junto das demais empresas e conforme a própria CSN já anunciou há cerca de um ano, a unidade deverá ser instalada na área da antiga Cimento Tupi, ao lado da UPV. As demais, a prefeitura prefere não informar os locais que serão visitados, justamente porque os empresários precisam avaliar questões que envolvem logística, infraestrutura, impacto ambiental, terraplanagem, energia, entre outras questões.
Há uma informação, ainda não confirmada, que a prefeitura estaria estruturando uma área com água e energia, próximo à Via Dutra, para a instalação do Polo. Mas os empresários precisam avaliar o espaço para ver sua viabilidade. “Se não for viável, pode acontecer de as empresas não ficarem juntas num mesmo local. Isto é uma questão que está sendo estudada e analisada. Acredito que, em breve, vocês saberão o local ou os locais”, contou uma fonte ligada à prefeitura, acrescentando que o espaço deverá ter capacidade para abrigar mais que sete empresas. “60 empresários estavam na cerimônia de assinatura do decreto. Muitos deles estão interessados neste polo”, comentou a fonte.
Outra fonte, desta vez ligada à CSN, ouvida pelo aQui, disse que embora a empresa tenha áreas ociosas na cidade do aço, a empresa prefere deixar a questão para a prefeitura resolver. “Caso seja necessário, a CSN está disposta a estudar esta questão. Mas as empresas clientes preferem que a prefeitura esteja à frente disso. Elas dizem que em projeto da Prefeitura elas teriam melhores condições de pedir luz, água, rodovia, segurança, etc”, revelou a fonte.
Decreto
Na terça, 15 de outubro, o governador Wilson Witzel deu um passo adiante para a implantação do polo metalomecânico de Volta Redonda. Ele assinou o decreto que reduziu de 20% para 3% a alíquota de ICMS para todas as empresas do setor metalo-mecânico no estado do Rio. No Sul Fluminense, dezenas de empresas serão beneficiadas. Mas é importante frisar que o benefício é facultativo – as empresas precisam sinalizar ao estado a adesão ao novo regime de tributação.
Outra informação importante é que o decreto assinado pelo governador na terça, 15, não revogou a Lei 6.979/15, que já concedia o benefício de 3% no ICMS para 45 municípios do estado – a maioria deles na região norte. O fato de não ter revogado a lei anterior é justamente porque o atual decreto beneficia empresas do segmento metalmecânico e a lei estende o benefício para outros segmentos. Além da redução da alíquota, o decreto prevê uma tributação mais simples, com a cobrança do ICMS na saída, sobre o valor faturado do produto. A nova legislação proíbe o uso de crédito do ICMS.
A assinatura do decreto ocorreu na terça, 15, em uma cerimônia para mais de 100 pessoas (60 empresários, grifo nosso) no Palácio Guanabara, sede do Governo. Ao assinar o decreto, o governador deixou claro que a medida atende a um antigo pedido do setor, que nos últimos anos migrou para outros estados por causa da diferença (gritante) dos incentivos fiscais oferecidos aqui e em outros estados brasileiros. Minas Gerais foi o que mais recebeu empresas do Rio. “Estima-se que 15 ou mais empresas que saíram do estado do Rio retornem para cá”, crê Witzel.
Apesar de já ter sido publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto fluminense passa a valer mesmo a partir do dia 1 de novembro. Espera-se que, não apenas novas empresas sejam instaladas no estado do Rio, como também as que já existem migrem para o novo regime tributário. Para políticos presentes à cerimônia, os municípios fluminenses precisarão se estruturar daqui pra frente, porque o decreto vale para todo o estado, o que indica que poderá ocorrer uma disputa entre prefeitos para abrigar as empresas. As cidades próximas da Via Dutra, com infraestrutura em logística, serão as mais visadas.
O prefeito Rodrigo Drable, presente à cerimônia de assinatura do decreto, já começou a se organizar para estruturar Barra Mansa. Nas redes sociais, posou ao lado de empresários da Litografia Valença e fez seu marketing. Primeiro anunciou que a litográfica tem planos de crescimento no município, depois avisou que está preparado para receber novas empresas. “Quem quiser investir em Barra Mansa terá nossa total atenção. Temos áreas às margens da Dutra com infraestrutura para receber empresas. Posição estratégica, mão de obra qualificada e uma equipe pronta para atender aos empresários”, anunciou.
Pra quem não sabe, o decreto também beneficia a aquisição de máquinas e equipamentos com o ICMS reduzido. Neste caso, além de novas empresas, haverá ainda a possibilidade de ampliação dos parques industriais existentes no estado. Os empresários poderão adquirir novos equipamentos de forma econômica e mais competitiva.
Almoço
A assinatura do Decreto que reduziu o ICMS para o setor metalo-mecânico sucedeu um almoço para 60 empresários da cadeia do aço, de sete estados diferentes, oferecido pelo presidente da CSN, Benjamin Steinbruch. No cardápio, um incentivo e tanto para abrirem unidades no estado do Rio, de preferência bem perto da Usina Presidente Vargas. “O Rio voltou ao jogo e tenho certeza que o governador vai ter pleitos de outras cadeias e atenderá, porque isto é muito positivo para todos, tanto para o governo quanto para a iniciativa privada”, comentou Steinbruch.
Para ele, a iniciativa do Rio abre precedentes para que outros estados façam o mesmo. “Eu tenho certeza que vai ter muito sucesso este polo metalomecânico e acho que outros estados irão fazer a mesma coisa. Com o decreto, o governo incentiva mais produção, mais emprego, mais renda e você vai pagar mais imposto porque vai ter mais produção, uma cadeia logística direcionada procurando valor agregado final e pagando imposto único”, teorizou o presidente da CSN.
A fala do governador Wilson Witzel foi ao encontro do interesse dos empresários. Para ele, a mudança na tributação trará benefícios para o estado e aos empresários. “O empresário hoje sofre uma pesada carga tributária. É difícil empreender no Brasil, nós perdemos a capacidade de desenvolvimento e estamos caindo no ranking da industrialização. Então, não é só turismo, não é só a indústria do óleo e do gás, mas também de outras indústrias da transformação que o Brasil precisa desenvolver”, destacou.
O prefeito Samuca esteve, é claro, no almoço oferecido por Benjamin Steinbruch e aproveitou para agendar reuniões com os empresários presentes para acelerar o processo de implantação de novas empresas na cidade. Visivelmente animado, Samuca disparou: “Haverá uma Volta Redonda e uma região antes e depois deste ato”, disparou. Para o prefeito, a cidade do aço é pioneira no estado no segmento que hoje recebe atenção por parte do governo. É, de fato e de verdade, a cidade do aço.
“Esse é um grande momento para Volta Redonda e para todo Estado do Rio. Quero agradecer muito ao governador Wilson Witzel que entendeu essa necessidade. A partir da próxima semana já vamos receber empresas analisando áreas e iniciando seus processos de instalação”, avisou Samuca, feliz da vida com a volta do cinturão.

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