Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2019
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Publicado em 12/08/19, às 09:16

Tempo de permuta

A cada dia que passa, a vida dos prefeitos vem piorando. Não é para menos. Afinal, as torneiras do governo do Estado e da União estão ‘fechadas’ e a água (repasse), que deveria ser fornecida para as prefeituras sobreviverem, sai em conta- gotas. Quando não é desviada no meio do caminho. “O dinheiro está escasso”, disparou Samuca Silva, que na quarta, 7, esteve em Brasília em busca de recursos do governo Federal. Na secretaria Nacional de Defesa Civil, em reunião com a coordenadora-geral de Reabilitação e Reconstrução, Rosilene Vaz, pediu a liberação de verbas para reconstruir os muros de contenção de encostas destru-ídos nas últimas chuvas que caíram na cidade do aço. Montante da necessidade: R$ 20 milhões.
“Em abril enfrentamos a maior chuva da história da nossa cidade, com mais de 170mm de chuva em apenas 24 horas. Precisamos de recursos para recuperar áreas e investir em prevenção. Infelizmente, com a atual crise financeira, o município não tem como fazer todos os investimentos com recursos próprios. Precisamos do governo Federal para nos enviar recursos”, justificou Samuca.
Pena que ele saiu desolado da sala de Rosilene. “Fomos informados que há um contingenciamento do governo Federal e verbas não estão sendo liberadas. Sozinhos não conseguiremos concluir essa manutenção. Buscaremos novas formas de investimento na cidade para resolver obras que estão necessitando em vários bairros. Seguimos em busca de parcerias com os governos Federal e Estadual para que nossa cidade siga avançando”, acrescentou Samuca.
Para evitar o pior, a prefeitura de Volta Redonda decidiu buscar alternativas. Uma delas, bem criativa para alguns, mas controversa para outros. Quer privatizar os espaços públicos. A ideia passa por vender espaços em pontos de ônibus, passarelas, praças, placas de rua, até escolas. Para manter os locais, como uma praça (da ETPC, por exemplo), as empresas, em troca de poder expor publicidade e diversos pontos da mesma, terão que cuidar da limpeza e da segurança, entre outras. “Quem comprar uma praça terá que cuidar da manutenção da mesma”, prevê a prefeitura de Volta Redonda.
O Palácio 17 de Julho também está oferecendo espaço publicitário para quem quiser implantar e explorar o serviço de compartilha-mento de bicicletas, e totens de carregamento de celulares. Até parquinho para cachorros (park dog) aparece na lista das oportunidades, desde que o espaço seja oferecido gratuitamente aos donos dos pequenos animais. A secretaria de Esporte e Lazer é uma das pastas que está tentando vender patrocínios para os seus eventos. Os interessados, em troca, terão que disponibilizar materiais diversos, lanches e ainda cuidar da infraestru-tura, com som, luz, segurança e palcos.
Para oficializar a atividade empresarial pública, a prefeitura de Volta Redonda liberou dois chamamentos públicos. O primeiro é o de nº 013/2019, referente ao processo 1993/2019, a cargo do Gegov (Gabinete de Estratégia Governamental). Por ele, sabe-se que a ideia é “estabelecer a integração do setor privado como agente complementar de financiamento em infraestrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento da sociedade”. O segundo é o 023/2019, processo nº 8641/2019, que trata da “captação de patrocinadores para a realização dos eventos realizados pela secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Volta Redonda”. Os respectivos editais estão disponíveis no site www.voltaredon
da.rj.gov.br/servicos/licitacao/agenda/.
É bom salientar, em especial aos adversários de Samuca, que os dois editais não estabelecem pagamento em dinheiro, nem conferem títulos aos “patrocinadores”. Tratam apenas da troca de serviços e materiais por publicidade; a tradicional permuta dos velhos tempos, que volta a ganhar espaço nos dias atuais. Além disso, os dois certames vedam a propaganda religiosa, político-partidária, além da de produtos fumígeros, medicamentos, terapias, defensivos agrícolas e outros que atentem “contra a moral e os bons costumes”. Ou seja, motel, com ou sem camisinha, nem pensar. A fiscalização ficará a cargo da Secom (secretaria de Comunicação da prefeitura de Volta Redonda).
No caso dos próprios públicos municipais, podem participar as pessoas físicas, jurídicas, entidades da sociedade civil, associações de moradores, e sociedades de amigos de bairros legalmente constituídas. No caso dos eventos da Smel, só as empresas legalmente constituídas podem participar do chamamento público.
Ideia polêmica
A intenção pode até ser boa para enfrentar a crise, mas nem todo mundo enxerga assim. No caso da Smel, a ideia é criticada nas redes sociais. Teve inter-nauta que chegou ao cúmulo de postar que a pasta deveria pedir “papel higiênico” nos editais. Exagero, é claro. Mas a verdade é que a Smel oferece espaço para patrocínio em troca de tudo. Desde lanches e segurança a troféus, bolinhas e raquetes de ping pong, jogos de dominó – este último item, para os ‘Jogos da Melhor Idade em Movimento’ (Jomim) de 2019.
Os internautas criticam ainda a falta de manutenção dos ginásios, que estariam infestados por pombos. Esquecem apenas que estes animais, apesar da doença que podem causar nas pessoas, não podem ser abatidos. Em resposta ao aQui, a Smel deu uma boa notiícia: garante que os eventos serão realizados, mesmo se não aparecer nenhum patrocinador.
Foi o caso dos Jogos Estudantis de Volta Redonda (Jevre), que começa no sábado, 16, reunindo cerca de 7 mil jovens, mas não apareceu nenhum interessado. O sorteio que definiria o patrocinador, caso houvesse mais de uma empresa interessada, foi na quarta, 7. E não atraiu ninguém. Mas quem estiver interessado poderá patrocinar o Festival de Dança, a Copa VR de Futsal, os Jogos Municipais das Pessoas com Deficiência, entre outros, que serão promovidos pela Smel até o fim do ano.
Sobre as críticas à tentativa de se buscar patrocínio para custear seus eventos, a Smel afirmou que “as pessoas podem manifestar suas opiniões e crenças de forma independente (pelas redes sociais)” e que as reclamações partiram de um “grupo minoritário”. Em relação ao estado de conservação dos ginásios, a pasta respondeu que eles já estão passando por reformas, que incluem a colocação de telas de proteção para evitar a sujeirada dos pombos.
A direção da Smel informou ainda que aumentou o número de pessoas atendidas nos ginásios, nas diversas atividades oferecidas pela pasta, e que, por isso, teve que contratar novos profissionais de Educação Física, por meio de processo seletivo simplificado.
‘Paitrocinador’
Se conseguir patrocinador para os eventos da Smel não está sendo fácil, no caso das praças, pontes, pontos de ônibus e passarelas, entre outros, deve ser pior. O edital de chamamento público para quem quiser “paitrocinar” um próprio público está aberto desde o final de abril, e até agora nenhum empresário se interessou por eles. Além da dificuldade natural de vender espaço para a colocação de anúncios de publicidade em locais como a Praça da ETPC, Praça Brasil, pontes e passarelas, o edital é muito vago em relação aos serviços que o patrocinador terá que fazer, e mais ainda sobre o valor a ser gasto na manutenção de determinado local.
É claro que as praças, viadutos, pontes, passarelas e escolas têm tamanhos diversos e, naturalmente, custos de manutenção diferentes. E, infelizmente, nada disso é especificado no edital. Portanto, é como se a prefeitura estivesse tentando vender uma mercadoria sem a etiqueta de preço, sem a indicação do peso, nem a quantidade. Aí fica difícil mesmo.
O aQui bem que tentou apurar alguns dos valores junto à prefeitura, mas até o fechamento desta matéria não obteve nenhuma resposta. Por meio de nota, a secretaria de Comunicação justificou a iniciativa devido à crise financeira enfrentada “por todas as esferas de governo”. “O poder público busca junto à iniciativa privada encontrar parceiros para levar melhorias para o município, proporcionando como contrapartida publicidade às empresas participantes”, afirma, salientando que toda contratação ou parceria, quando formalizada, será divulgada. O governo diz ainda que está fazendo a manutenção dos locais, mas a ideia é que as parcerias possam existir “em um futuro próximo”, para poupar recursos públicos. Amém!

‘Paitrocínio’ não é novidade

A ideia de recorrer a terceiros para bancar despesas de eventos e manutenção de praças, entre outras, não é nova. No governo Gotardo (2005 a 2009) existiu o projeto “Amigos da Cidade” e algumas empresas adotaram praças em diversos bairros. Funcionou por algum tempo, mas acabou, sem alarde.
Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre contam com programas semelhantes. Na cidade maravilhosa, os interessados em adotar praças, parques ou largos podem consultar o site www.adote.rio, onde devem se cadastrar para adotar algum dos locais disponíveis, que também podem ser adotados parcialmente. Na quinta, 8, o jornal O Globo noticiou, por exemplo, que o prefeito Marcelo Crivela quer privatizar o famoso Jardim de Alah, em Ipanema.
E assim como em Volta Redonda, a prefeitura do Rio não dá informação sobre valores que serão cobrados, embora conste para os interessados – na ficha de cadastro – a metragem dos canteiros disponíveis para adoção, e o número de bancos. Em troca, os empresários poderão exibir sua marca em um totem instalado na praça. Mas, diferentemente da cidade do aço, no Jardim de Aláh será permitido explorar comércios, como restaurantes.
Em Volta Redonda tal possibilidade não será permitida, embora a Praça da ETPC, na Sessenta, já conte, há anos, com um bar entre suas árvores..

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