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Terça-Feira, 16 de Outubro de 2018
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Publicado em 05/02/18, às 10:20

Soluções à vista

O primeiro ano do governo Samuca foi pródigo para o chefe do Executivo de Volta Redonda. Primeiro por receber de presente uma obra que já durava mais de 20 anos – a Rodovia do Contorno, inaugurada em dezembro. Depois, em um golpe de mestre, conseguiu costurar um acordo na Justiça para arrematar o leilão do Hospital Santa Margarida a preço de banana. E pôde descascar outro tremendo abacaxi, que há anos tirava o sono dos ex-prefeitos: a questão dos ribeirinhos que moram às margens do Rio Paraíba, que chegaram a temer perder as casas em que moram há décadas, como o aQui noticiou na edição 1.054.

 

O Inea (Instituto Estadual de Ambiente) e a SEA (Secretaria Estadual do Ambiente) apresentaram recentemente para Samuca o projeto de regulamentação fundiária das margens do Rio Paraíba do Sul, uma exigência do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o município e o Ministério Público Federal (MPF) em 2012. O termo, por sua vez, é originado de um Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pelo MPF em 2002, sobre a ocupação da Faixa Marginal de Proteção (FMP) – de 100 metros das margens – em todo o município.

 

Como Volta Redonda é praticamente cercada pelo Rio Paraíba – deve a ele inclusive o nome de batismo – e seus afluentes, imagina-se que é problema para mais de metro. O plano de regulamentação fundiária seria a solução para uma dor de cabeça que dura, pelo menos na Justiça, 15 anos. E o comprimido caiu no colo de Samuca.

 

O prefeito parece que gostou do que viu: o plano inclui a construção de diques (móveis e fixos) contra as enchentes em bairros mais suscetíveis, como Barreira Cravo, Aero Clube, Voldac, Vila Americana e Vila Rica-Três Poços. 

 

Também está prevista a construção de parques fluviais nas áreas não habitadas. Os técnicos dos órgãos ambientais afirmaram que as ações poderão ser colocadas em prática em até seis meses. 

 

“O TAC venceria no dia 4 de dezembro, e agora será em junho de 2018, após nossa solicitação ao MPF. No entanto, a nossa previsão é que colocaremos em prática o projeto bem antes de seis meses. E queremos discutir o assunto junto com a prefeitura e o MPF”, frisou José Edson de Farias Júnior, assessor especial da SEA e responsável técnico pelo projeto.

Retirada de imóveis

De acordo com os técnicos, a retirada de imóveis localizados às margens do Paraíba – o ponto mais sensível da discussão – está prevista no plano de regulamentação fundiária, mas os estudos sugerem que isso seja resolvido a longo prazo, nos locais onde não há risco iminente para os moradores com as enchentes. Mas novas construções dentro da faixa de 15 metros a partir das margens não serão mais autorizadas, seguindo o que determina a legislação federal.  

 

Procurado, Samuca disse que as sugestões precisam ser mais discutidas, e sugeriu a realização de audiências públicas para levar o assunto ao conhecimento dos moradores das margens do rio, segundo ele, “os mais interessados”. “Precisamos discutir todos os pontos com os órgãos ambientais, com o Ministério Público e, principalmente, com os moradores, os mais interessados no assunto. Inclusive, sugiro a realização de audiências públicas entre a população e órgãos públicos. É importante incluir a Cohab-VR (Companhia de Habitação de Volta Redonda) nessa discussão das residências à beira do rio. O nosso governo é de diálogo com todos os atores da sociedade”, destacou.

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