Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Sábado, 25 de Novembro de 2017
0
Publicado em 30/10/17, às 08:22

Só em março

20171024_175129_cor

Frustração. Foi com essa sensação que a direção do Sepe (Sindicato dos Profissionais da Educação) deixou o fórum de Volta Redonda na tarde de terça, 24. Não era para menos. É que a audiência de conciliação entre os sindicalistas e o prefeito Samuca Silva era para ter sido um marco – o da implementação do sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários.  Contudo, não foi dessa vez. Mesmo mostrando boa vontade, Samuca e seus procuradores chegaram ao encontro de mãos vazias e, ao pedir uma prorrogação de prazo, deixaram o juiz Flávio Pimentel com um verdadeiro abacaxi a ser descascado. E os sindicalistas, fulos da vida.

 

O primeiro a falar na audiência foi Samuca. E relembrou que assumiu o compromisso com os funcionários públicos de implementar o PCCS. Mas, logo de cara, explicou que não poderia efetuar o enquadramento dos professores de uma só vez.  “É inegável meu compromisso com os funcionários públicos. Inclusive, já firmamos um acordo com o Sindicato do Funcionalismo, também sobre o plano de carreiras, para podermos começar o enquadramento. Então, temos a intenção de fazer o mesmo com os professores. Mas implementar essa ação não é tarefa fácil. Precisamos saber exatamente qual valor a sentença vai gerar aos cofres públicos e só um perito pode nos apontar isso”, pontuou, alegando que o processo demandaria tempo, muito tempo. “Talvez só em março do ano que vem concluiremos esse processo”, avaliou.

 

O advogado que representa o Sepe, Edson Marins, contestou a avaliação, lembrando que a prefeitura sabia muito bem como realizar os procedimentos, afinal de contas, argumentou, já estaria fazendo os cálculos para servidores que trabalham em outros setores, diferentes do da Educação. “Numa audiência parecida, a prefeitura pediu seis meses para terminar o estudo e apresentar valores que poderia pagar para realizar o enquadramento. Ou seja, em dezembro já estaria com os dados em mãos. Com relação à Educação, seria mais fácil, pois compreende um universo bem menor. Então, em nome da  isonomia, pedimos que também até dezembro esse estudo de impacto seja apresentado”, solicitou. 

 

Samuca não deu o braço a torcer.  E explicou que não poderia garantir em quanto tempo o perito seria capaz de realizar tais estudos, já que se trata de um levantamento detalhado através do qual as referências de cada servidor seriam analisadas (o tempo de serviço e níveis de formação). “Só o perito pode dizer quanto tempo demoraria para realizar esse estudo. Não posso dar um prazo para isso a não ser ele”, alegou, solicitando um prazo para voltar novamente ao fórum, junto do perito, para que este possa precisar em quanto tempo finalizaria o levantamento. Em outras palavras, pediu um prazo para dar um novo prazo.

 

Samuca frisou, sob anuência dos procuradores do município, Suiá Fernandes, Thiago Felício e Augusto César, que em menos de seis meses seria impossível que o perito fosse contratado e, ainda, apresentasse o que fosse necessário para começar o processo de enquadramento dos servidores da Educação. A perspectiva de esperar tanto causou reação nos sindicalistas. Rafael José Abreu, outro advogado do Sepe, chegou a sugerir que a prefeitura contratasse dois ou mais peritos para agilizar o trabalho. “A categoria sofre com a falta do PCCS há muito tempo. Não é justo prolongar essa situação por mais tempo enquanto o estudo de outra parte dos servidores já está adiantada”, alegou.

 

O juiz Flávio Pimentel contemporizou. Não fez coro ao pedido de contratação de mais de um perito, embora Samuca tenha concordado, mas exigiu que o governo fosse mais específico com relação aos prazos. “Não podemos ficar sem uma definição. Marcaremos uma nova audiência, já no mês que vem, para que a prefeitura apresente todos os prazos necessários”, determinou com o acordo dos presentes. “Voltaremos a nos encontrar no dia 8 de novembro. Neste dia, os prazos já estarão postos e os beneficiados terão uma posição”, pontuou.

 

No fim das contas, quem também ficou com um prazo apertado foi o Sepe. Nesse estica e puxa de datas, o prefeito requereu que o sindicato levasse até dia 8, na próxima audiência, o nome dos profissionais da Educação que seriam beneficiados pela decisão. Segundo ele, a partir dessa relação o perito poderá fazer seu trabalho.  Tocando em miudos, isso quer dizer que só vai ser enquadrado no PCCS o professor que for sindicalizado. Então é bom que corram, com contracheque na mão, ou ficarão de fora.

Os textos e as fotografias veiculadas nas páginas do aQui se encontram protegidos por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização de Jornal Aqui Regional. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. E no caso de utilização indevida, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.