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Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017
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Publicado em 11/09/17, às 08:38

“Quando o Rio vai bem, o Brasil vai bem”

O governador Luiz Fernando Pezão assinou na terça, 5, em Brasília, com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, a homologação da adesão do Estado do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), abrindo caminho para o reequilíbrio fiscal fluminense. O regime representa um ajuste total de R$ 63 bilhões até 2020, com aumento de receitas e redução de despesas. “É uma emoção muito forte participar deste momento, para todos nós do estado do Rio de Janeiro. Sabemos da dificuldade que tivemos para aprovar esse projeto na Câmara dos Deputados. É um momento de dificuldade, e não de fartura. É um momento de cortes profundos, de um ajuste profundo que o Estado vai fazer nas suas finanças para se equilibrar, um momento em que todos os Poderes têm que estar juntos, cortando despesas e aumentando receitas, tendo o apoio do Ministério da Fazenda. Não será um empréstimo de R$ 3,5 bilhões e a concessão da Cedae que vão salvar o Estado, e sim um ajuste duro, mas necessário e mais importante ainda para meu sucessor”, avaliou Pezão.

 

Com a homologação, o Estado poderá efetuar empréstimo de até R$ 3,5 bilhões junto a instituições financeiras, o que garantirá, em cerca de 60 dias, a regularização do pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Além disso, será possível melhorar a prestação de serviços à população e retomar as ações de desenvolvimento econômico. “É um momento histórico para o Rio de Janeiro, que vai levantar a autoestima do povo do estado, a autoestima dos servidores, com previsibilidade de pagamentos, os serviços funcionando. É um plano duro, um plano justo, mas que, tenho certeza, vai fazer o Rio de Janeiro se reerguer. Quando o Rio vai bem, o Brasil vai bem”, frisou Pezão.

 

O presidente em exercício Rodrigo Maia também lembrou o processo difícil de aprovação do RRF no Congresso Nacional. “Muitos tinham divergências sobre o texto, mas nós sabíamos que o único caminho possível pra que a gente chegasse ao dia de hoje era a sua aprovação, que, no fim do ano passado, a Câmara rejeitou uma proposta que veio do Senado. Para todos nós deputados foi um momento difícil. E recuamos na defesa do nosso estado e na defesa do nosso Brasil. Infelizmente, essa é uma crise visível hoje no estado do Rio de Janeiro, mas, se nós não tomarmos medidas claras de redução dos gastos dos estados, da União e dos municípios, sem a reforma da Previdência, será a primeira de muitas. Em breve período, teremos uma situação em nível federal muito parecida com a situação que o Estado do Rio tem”, afirmou Rodrigo Maia.

Tempestade

No evento, Pezão ressaltou os motivos da crise financeira do Estado e agradeceu a todos os que garantiram a homologação da adesão do Rio de Janeiro ao RRF. As negociações que levaram à homologação final tiveram início em janeiro de 2017, culminando na assinatura de terça, 5, após 22 idas de Pezão a Brasília, que garantiram, inclusive, a aprovação da legislação que criou o Regime por 316 votos na Câmara e 56 no Senado.

 

“Ninguém quer ser irresponsável fiscalmente. Uma tempestade perfeita aconteceu no Rio de Janeiro. A Petrobras para nós é vital. Quando assumi o governo, em abril de 2014, o preço do barril do petróleo era US$ 120 e, um ano e meio depois, caiu para US$ 28. Não é fácil, mas nada disso nos desanimou, encontramos aqui sempre um porto seguro. O presidente Michel Temer foi de uma dedicação, de uma delicadeza, de uma firmeza, sempre com carinho para o estado do Rio de Janeiro e eu só tenho a agradecer. Também agradeço, especialmente, pelo empenho e dedicação, ao presidente em exercício Rodrigo Maia e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles”, disse Pezão.

 

A lista de agradecimentos do governador incluiu, entre outros, os deputados fluminenses, nas figuras do presidente André Ceciliano e do líder do governo na Assembleia Legislativa, Edson Albertassi.

“É um dia histórico para o Estado do Rio de Janeiro”, comemorou Edson Albertassi. Para ele, a assinatura do acordo foi o passo mais importante que o Rio deu para superar os graves efeitos da crise que o estado vem enfrentando há cerca de dois anos, em consequência da crise que afetou o país e por causa da queda do preço do barril do petróleo e a redução dos investimentos da Petrobras. “É emocionante participar deste dia. Tivemos que superar muitas dificuldades para chegar até aqui”, disse Albertassi, lembrando do papel fundamental da Assembleia Legislativa em todo o processo. “O Parlamento Fluminense cumpriu o seu papel com responsabilidade e amor ao Rio, ao aprovar as várias leis necessárias para a concretização do acordo”, finalizou o deputado.

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