P no futuro?
Jornal aQui - Pé no futuro?
Hoje é Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2014
Publicado em 10/09/2012, às 10:02 - Postado por Jornal aQui

Pé no futuro?

José Rechuan ignora ação de cobrança e deixa de arrecadar quase meio milhão para Resende

José Rechuan, atual prefeito de Resende e candidato a reeleição, perdeu uma grande oportunidade de arrecadar quase meio milhão de reais para o município. É que ele teria deixado de lado três ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Eduardo Mehoas, um velho amigo – e até prova em contrário, um aliado. Meohas foi condenado a devolver aos cofres do município exatos R$ 499.795,23 referente a um convênio malsucedido, firmado com o governo federal, em 2003, quando era prefeito de Resende. Pior. Como Meohas não pagou o que devia, o município foi parar no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntária para Estados e Municípios (CAUC) – uma espécie de SPC e Serasa públicos.

O imbróglio começou em 2003, quando o então prefeito Eduardo Meohas firmou um convênio com o extinto Ministério de Assistência Social, atual Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a execução do projeto ‘Dançando com o Pé no Futuro’. O programa, idealizado pelo governo federal, oferecia cursos profissionalizantes para jovens e adultos e ainda ajudava o participante a ingressar no mercado de trabalho. Na época, a implantação do programa em Resende foi orçada em R$ 157.942,99, sendo que o Ministério de Assistência Social entraria com R$ 129.279,39, e a prefeitura de Resende com uma contrapartida de R$ 28.663,60.

De acordo com a apuração feito pelo aQui, o governo federal enviou a parte que cabia a ele no convênio. Mas a prefeitura, comandada por Meohas, não entrou com a contrapartida devida. Quando o então Ministério de Assistência Social soube do ocorrido, enviou um ofício à prefeitura, em 2006, apontando irregularidades na prestação de contas e cobrando o pagamento da contrapartida. A inadimplência da prefeitura acabou colocando o município na lista negra do Sistema Integrado de Administração Financeira Federal (SIAFI), que negativou a prefeitura de Resende no CAUC. A partir daí, o município deixou de receber verbas do governo federal.

Em 2007, na gestão do ex-prefeito Silvio de Carvalho, o município ajuizou uma ação de cobrança contra Eduardo Meohas. Nela, a prefeitura pediu a devolução dos R$28.663,60, referente a contrapartida que não foi paga. Apesar de a sentença ter condenado o ex-prefeito Eduardo Meohas a devolver a importância aos cofres do município, isto, de fato, nunca aconteceu. Em 2008, o município ajuizou uma nova ação de cobrança contra Meohas. Desta vez, a Justiça condenou o ex-prefeito a devolver não apenas a contrapartida, como também os juros, a mora e o valor total do convênio, uma vez que o governo federal depositou a sua parte na conta da prefeitura e o programa não chegou a ser implantado completamente. O valor total foi de R$ 499.795,23, porém, este montante nunca foi devolvido aos cofres da prefeitura.

Como de praxe, o município, independente de quem fosse o prefeito, deveria ter dado continuidade à ação de cobrança, para que a cidade não fosse prejudicada. Só que isto não aconteceu. Segundo consta nos autos, em 2009, já na gestão do atual prefeito e candidato a reeleição, José Rechuan, os procuradores do município teriam ignorado a ação, não correndo atrás do prejuízo causado pelo ex-prefeito Eduardo Meohas aos cofres públicos. “Sucede que, misteriosamente, os ora demandados, na qualidade de Procuradores Jurídicos do Município de Resende, deixaram de dar impulso à ação de cobrança de quase meio milhão de reais, embora diversas vezes intimados para tanto”, diz um trecho do processo, em poder do aQui.

Em outro trecho, fica claro o empenho da Justiça em intimar o município, para que a ação fosse levada adiante. “Não tendo havido qualquer manifestação do Município autor e tendo, ademais, chegado resposta ao ofício expedido à Receita Federal, intimou-o, novamente, por Diário Oficial, para falar nos autos. Ante a inércia do Município autor, certificou-se nos autos a sua falta de manifestação sobre as informações prestadas pela Receita Federal (...) nada obstante, foi expedida intimação por Oficial de Justiça para que o Município autor desse andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção”. Como não houve qualquer manifestação da prefeitura, a Justiça decidiu pelo arquivamento da ação.

Para uma fonte do aQui, que pediu anonimato, José Rechuan, como prefeito de Resende, deveria ter dado seguimento à ação de cobrança contra o ex-prefeito Eduardo Meohas, assim como fez o ex-prefeito Silvio de Carvalho. “O Rechuan não fez isto e acabou abandonando o processo no cartório. Resende tem direito a receber quase R$ 500 mil, mas a atual administração jamais correu atrás disto”, lamenta a fonte, acrescentando que o Ministério Público Estadual entrou com uma Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa, contra o procurador-geral do município no governo Rechuan, Carlos Antônio Teixeira Serra. A ação também cita como réu, o procurador adjunto Luis Alexandre Diniz Rodrigues.

A reportagem do aQui tentou contato com o ex-prefeito Eduardo Meohas, através de vários telefonemas para clínicas e hospitais onde poderia ser encontrado. A reportagem chegou a ligar para a Unimed de Resende, onde Meohas possui credenciamento. Na Unimed, informaram que o ex-prefeito atende na Clínica Monte Sinai, mas o repórter foi informado de que ele não trabalha mais no local há muito tempo. “Eu acho que ele foi embora de Resende e está atendendo num hospital em Itaquaquecetuba (SP) e também no Rio. Ele não vem mais aqui há bastante tempo”, informou a telefonista da Clínica.

O aQui também tentou falar com o atual prefeito José Rechuan, enviando um questionário para a sua assessoria de imprensa. Mas até o fechamento desta edição, nenhum retorno havia sido dado. A intenção era saber, dentre outras coisas, se o abandono de processo por parte da atual administração tem a ver com a amizade que Rechuan teria por Meohas. Os dois são colegas de profissão e, foram vistos abraçados (conforme pode ser visto na foto que ilustra esta matéria, e que foi tirada do Facebook do próprio Rechuan). A foto foi tirada no mês passado, dentro do Mercado Popular de Resende, quando Rechuan fazia corpo-a-corpo no centro da cidade. A cordialidade entre os dois era tão grande que, com todo respeito, só faltaram dançar – com o pé no futuro, claro.  

 

Rechuan tenta explicar o inexplicável 
 
Com a corda no pescoço II
 
Na semana passada, edição n.° 806, o aQui publicou uma reportagem sobre um vídeo em que o atual prefeito de Resende, José Rechuan, tenta convencer seu adversário, Noel de Carvalho, a desistir de ser candidato em 7 de outubro. A matéria repercutiu nas redes sociais e no eleitorado de Resende, pois Noel, ao ser entrevistado, afirmou ter recebido até uma proposta em dinheiro – cujo valor não revelou – para abrir mão da candidatura. Rechuan, é claro, foi procurado, mas até o fechamento da edição, na sexta, 31 de agosto, sua assessoria não havia dado retorno ao jornal.
 
No sábado, 1, quando o jornal já estava circulando nas bancas de Resende, Volta Redonda e outras cidades da região, a assessoria de imprensa de Rechuan enviou um e-mail de resposta. Embora fora do prazo, decidimos publicar o conteúdo do mesmo, em respeito aos eleitores de Resende. Só que o e-mail não explica o porquê de Rechuan ter feito uma ‘proposta indecente’ a Noel de Carvalho. “A Coligação Vontade Popular informa que em razão deste assunto ter sido abordado no Horário Eleitoral Gratuito, os esclarecimentos que julgamos necessários
sobre o mesmo, em respeito ao eleitor, já foram feitos no mesmo espaço”, diz a nota.

Mais adiante, Rechuan através de sua assessoria dá a entender que o caso – que envolve a gravação e a exibição do vídeo – estaria sob os cuidados da Justiça. “Esclarecemos ainda que a Coligação Vontade Popular já tomou providências jurídicas sobre o assunto, dentro do que estabelece a Lei Eleitoral”, finalizou sem dar qualquer a respeito. O vídeo, de poucos mais que 15 minutos, mostra Rechuan e o secretário municipal de Fazenda, Renato Viegas, conversando com Noel de Carvalho. O encontro secreto ocorreu em julho, numa clínica de ambulatórios médicos atrás do Hospital Samer, e foi gravado. 
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