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Terça-Feira, 26 de Março de 2019
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Publicado em 01/03/19, às 15:51

No CTI

Como o aQui vinha prevendo, o primeiro semestre de 2019 não seria nada fácil para o governo Samuca Silva. E não será. Desde que mandou demitir dezenas de ocupantes de CCs (cargos comissionados) que eram ligados ao ex-prefeito Neto e a vários vereadores que faziam parte de sua base na Câmara, e que, já pensando nas eleições de 2020, trocaram de lado, passando a engrossar a lista da oposição, o prefeito de Volta Redonda começou a perder o sono com os tiros que são disparados, dia sim outro também, contra as janelas do Palácio 17 de Julho.

 

Um dos petardos tinha caído no agrado dos oposicionistas. Foi o da municipalização do Hospital São João Batista (HSJB), cuja matéria aguardava apreciação dos vereadores locais. O primeiro a atirar uma pedra foi o vereador Paulinho do Raio X, que não esconde de ninguém que pretende se candidatar à sucessão de Samuca. Eleito com os votos de muitos eleitores ligados à área da Saúde, Paulinho foi para a porta da unidade e soltou cobras e lagartos contra a ideia de se municipalizar a maior unidade hospitalar da região. “Eu quero falar uma coisa muito séria. A Câmara vai receber (já tinha recebido, grifo nosso) uma mensagem para municipalizar o Hospital São João Batista, esse hospital que sempre foi um ouro para nossa região e para nossa cidade, com vários servidores muito capacitados. Certamente você já teve um paciente, um parente internado aqui nesse hospital e foi muito bem atendido. E essa qualidade, ele sendo muncipalizado, pode cair e vários servidores serão demitidos com certeza”, disse, para completar. “Eu quero pedir a você que compartilhe esse vídeo para o máximo de pessoas porque a cidade precisa ser sensibilizada. Esse fato é sério e é grave. O Hospital São João Batista não pode ser municipalizado. Vamos começar essa ‘corrente pra frente’. O Hospital São João Batista não pode ser municipalizado, ele tem verba própria”, disse Paulinho, encerrando o discurso sem nada detalhar. 

 

A reboque do posicionamento de Paulinho, outros parlamentares adotaram a mesma postura, contra Samuca. Um ex-presidente da Casa foi taxativo: “Samuca está complicado com a UHG”, disparou, referindo-se ao imóvel ocupado pelo São João Batista e que pertence à União Hospitalar Gratuita. Neném, próximo a Neto e ex-aliado de Samuca, também quis aproveitar a crise do HSJB. “O HSJB é uma autarquia, administra sua própria verba, faz compras de materiais, medicamentos, equipamentos e serviços. Com a municipalização, isso acaba”, teorizou. “Irá (HSJB) entrar no rateio com a verba da secretaria de Saúde, que já tem hospital do Retiro, Cais Aterrado, Cais Conforto, UPA e postos de saúde. Imagina só como fica o abastecimento, aquisição de equipamentos e a contratação de serviços”, completou.

Não satisfeito, Neném garantiu que a municipalização seria para que a unidade fosse entregue a uma OS (Organização Social). “Seu custo passará de 2 milhões para 7 milhões e com qualidade bem reduzida”, comparou, sem dizer que cálculo de custos usou para. Ou imaginou.

A reação

 Na tarde de terça, 26, o prefeito Samuca Silva decidiu dar um basta ao uso político do caso. Os primeiros a ficarem cientes da estratégia foram o presidente da Câmara, Edson Quinto, e dois outros vereadores: José Augusto e Fernando Martins, relator e presidente da Comissão Permanente de Saúde, respectivamente. E a natimorta municipalização do Hospital São João Batista foi abortada.

É que Samuca explicou aos parlamentares que o edital para a contratação de uma OS (prevista por Neném) está quase pronto. “Nosso objetivo é que o edital seja lançado logo após o Carnaval e que até o final de abril uma OS já esteja operando na unidade”, disse Samuca, aproveitando para esclarecer que a maioria dos funcionários da unidade recebe (salários) através do famoso RPA (Regime de Pagamento a Autônomo). “Alguns há mais de 20 anos e não contam com qualquer direito trabalhista. Queremos resolver essa situação”, destacou, chegando ao ponto que queria: iria pedir a devolução da Mensagem de Lei que tratava da municipalização do HSJB.

“A mensagem vai retornar ao Executivo para que possamos adaptar a proposta à nova gestão do HSJB (com a OS no comando, grifo nosso). O novo modelo de gestão vai permitir que paguemos melhores salários e vai acabar com a injustiça que é o RPA para o servidor. No Hospital do Retiro, com a nova gestão, já percebemos uma melhora significativa no serviço prestado à população. O HSJB, que é referência em urgência e emergência, vai ficar ainda melhor”, crê Samuca. “Farei a municipalização com a OS”, disse.

Na rádio

 Na última entrevista ao programa Dário de Paula, em 21 de fevereiro, o prefeito Samuca Silva já tinha abordado a questão da municipalização do HSJB, que defendia com unhas e dentes. Tanto que disparou ataques contra os vereadores de oposição. “Eu quero agradecer ao vereador que outro dia estava na porta do São João Batista falando que (o hospital) era horrível e de repente mudou de opinião: falou que o Hospital é maravilhoso”, comparou, sem ci-tar o nome de Paulinho do Raio X, um dos seus desafetos.

 

A partir da cutucada, Samuca passou a falar da unidade. “Nós tínhamos problemas (no HSJB), e mudamos a gestão do Hospital algumas vezes buscando a melhoria do serviço público. Ele é um Hospital que atende cerca de 60% de outras cidades. Todo mundo que tem acidente, vem para o HSJB”, ponderou. “Os desafios são imensos, mas melhorando toda a rede nós também vamos dar uma atenção melhor ao São João Batista”, disparou, sem se referir até então ao edital da contratação de uma OS para administrar o hospital.

 

Na entrevista a Dário de Paula, Samuca também falou sobre a estratégia do atendimento por cores. “O verde, que apresenta menor preocupação, nós estamos direcionando para outras unidades. Ontem, por exemplo, o atendimento na UPA era de 25 minutos de espera; no Cais Conforto era de 33 minutos e no HSJB, vejam só, era de três horas. Entre o (paciente) acidentado e o verde (de risco menor), o Hospital vai atender o acidentado. Já é assim, já é normal, pois o Hospital São João Batista foi feito para isso, para grandes cirurgias”, pontuou Samuca.

 

O prefeito logo a seguir passou a falar da municipalização em si. “Para explicar a municipalização: hoje o HSJB é uma autarquia do município, com personalidade jurídica própria, CNPJ, INSS, enfim”, disse, abordando a seguir o exemplo de uma concorrência que tenha que fazer para a área da Saúde. “Vamos supor que eu tenha que fazer duas licitações, uma para a secretaria de saúde, outra para o Hospital São João Batista. Vamos montar dois processos de compra de medicamentos, para o HSJB e outro para o Hospital do Retiro. Serão dois processos. Isso é ineficiente. Temos que centralizar todos os processos de compra e de materiais de protocolo único. Isso é urgente”, defendeu.

 

Para Samuca, o que seria ruim para Paulinho do Raio X seria bom para a população. “Não podemos ter duas saúdes: a saúde do Hospital São João Batista e a saúde da secretaria de Saúde. A autoridade de Saúde (o secretário) tem que ser um só”, comparou. “Além disso, (a saúde) já é municipalizada. Todos os recursos para o HSJB saem da secretaria de Saúde. O HSJB só recebe dois milhões de reais do governo Federal. E só de insumos, o custo passa dos três milhões, ou seja, a unidade recebe recursos a menos e nós temos que tirar dinheiro dos recursos do município, do imposto que você paga. Então, o que nós procuramos com a municipalização é acabar com esse CNPJ do HSJB para que ele passe a integrar a rede”, justificou. “Só assim vamos ter os mesmos profissionais; faltando um médico na rede, o profissional do Cais do Aterrado, do Retiro, vai poder tirar plantão no HSJB sem um novo vínculo empregatício, isso é redução da máquina pública”, acrescentou.

 

Nesse ponto da entrevista, Samuca passou a falar do Brasil e das mudanças que o povo defende. “Eu não entendo, nesse Brasil que todo mundo quer, de eficiência e respeito com o dinheiro público, como um vereador (Paulinho do Raio X) pode ir pra porta do HSJB e falar que é contra a eficiência do dinheiro público, não entendo isso”, ironizou Samuca. “É justamente isso que a sociedade quer, é gastar melhor. Não dá mais para ter duas estruturas de licitação, duas estruturas de diretoria. O HSJB tem suas responsabilidades, indevida, às vezes, por ser uma empresa, uma empresa chamada HSJB. Então, integrando-o à rede, ele passa a ser da prefeitura, com os benefícios que a prefeitura tem até em questões de legislações trabalhistas, previdenciárias. E também com as responsabilidades de ser um órgão público integrado. E aí vai acabar com aquela desculpa de faltar médico, material, manutenção, porque vamos ter uma mesma (e única) licitação”, completou, bem antes de optar por agilizar o processo da terceirização das unidades hospitalares, como a do próprio HSJB e, mais tarde, do novo Hospital Santa Margarida.

Sem prejuízos

Quando a municipalização ainda rendia alguns capítulos, Samuca procurou deixar claro que não haveria prejuízos para a população em termos de qualidade no atendimento. Nem para o próprio hospital. “Todos os recursos (do HSJB) chegam para a secretaria de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde e esse fundo é repassado para o HSJB”, detalhou, garantindo que os recursos da unidade já são gerenciados pelo Fundo. “Até o recurso do Tesouro Nacional é enviado para o Fundo Municipal de Saúde e é repassado para a própria (secretaria) Saúde. Não há mais transferência de recursos direto para o HSJB. Isso era uma prática antiga, que acabou”, destacou.

 

Samuca foi além. Aproveitou para criticar as gestões anteriores. “Os gestores anteriores não pagavam impostos (do HSJB) para melhorar a fluidez de caixa da prefeitura, porque (o CNPJ do HSJB) nunca foi negativado. E se fosse negativado seria a empresa São João Batista. Era uma alternativa para não pagar (os impostos). Deixavam o HSJB de lado porque o CNPJ não interferia no da prefeitura, mas até isso acabou. Agora o não pagamento dos impostos do HSJB negativa a própria prefeitura”, pontuou, destacando assim a necessidade da municipalização da unidade hospitalar. “Não há mais necessidade de ter duas empresas, dois CNPJs, dois contadores… O gasto é maior; é tempo perdido. Então, o HSJB tem sim que integrar a rede (municipal). E espero que os vereadores tenham esse entendimento, pois vai ser mais benéfico para a população e mais eficiente para o município”, garantiu. “Essa questão de municipalização não interfere em nada para o cidadão, a não ser, claro, dar melhor eficiência ao dinheiro público”, finalizou. E deu no que deu.

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