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Quarta-Feira, 15 de Agosto de 2018
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Publicado em 30/07/18, às 09:06

‘Não roubei nada’

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Demorou, mas o que todos previam aconteceu: o Ministério Público do Estado do Rio voltou suas baterias contra o ex-prefeito Neto, que atualmente trabalha como  assessor especial da secretaria de Fazenda do governo Pezão. O MPE vai além. Quer que o ex-prefeito seja exonerado do cargo por ter tido as contas – de 2011 – rejeitadas pela Câmara de Volta Redonda. Com a rejeição, Neto estaria, entende o MPE, inelegível e não poderia ocupar cargo da máquina pública.

O MPE ajuizou a Ação Civil Pública na segunda, 23, com um pedido de liminar requerendo o afastamento imediato de Neto do gabinete do secretário de Fazenda, cargo ocupado atualmente por Sérgio Pimentel Borges da Cunha. O MPE também pede que Neto deixe imediatamente de receber o salário de R$ 12 mil a que tem direito, como cargo em comissão de assessor, símbolo DAS-8.  

O MPE já havia pedido o afastamento do ex-prefeito em abril de 2017, quando as contas de Neto foram rejeitadas pelos vereadores de Volta Redonda. Na época, o governo Pezão não atendeu ao pedido e agora o MPE alega que a nomeação do ex-prefeito fere a constituição estadual, que veda a permanência no cargo de pessoas em situação de inelegibilidade.  

Neto rebate as acusações. “Eu tenho amparo legal para estar neste cargo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) diz que não procede o pedido do MPE, e que estou amparado porque a constituição estadual fala em inelegibilidade por irregularidade insanável, por improbidade administrativa gerada por ato doloso. E isso já está provado que não houve. Não houve dolo, nem prejuízo aos cofres públicos”, argumenta o ex-prefeito, que completa: “Eu não roubei nada”.

Neto diz ainda que, em novembro do ano passado, pediu que fossem reavaliadas as suas contas de 2011 por julgar que sofria perseguição do TCE. O ex-prefeito aproveitou para ressaltar que “não é candidato a nada”. Nas eleições deste ano, é claro. “O TCE analisou – e aprovou – 19 contas com os mesmos questionamentos que as minhas. Mas só eu tive as contas rejeitadas. Eu repito: não houve dolo, não houve prejuízo aos cofres públicos, eu não roubei nada”.

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