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Terça-Feira, 13 de Novembro de 2018
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Publicado em 29/10/18, às 11:07

Na frente dos bois

Por Roberto Marinho

A Rodovia do Contorno, que levou 20 anos para sair do papel, não só encurtou alguns caminhos e tirou caminhões do centro da cidade do aço. Ela também passou a oferecer áreas e mais áreas para todo tipo de investimento. Para a abertura de indústrias, como do setor metalmecânico, recentemente anunciado pelo prefeito Samuca Silva, e ainda para empreendimentos imobiliários de diversos níveis. Do luxuoso Alphaville ao popular Parque do Contorno, etc. 

 

Só que, na pressa de ser o primeiro e ganhar dinheiro, alguns empreendedores estão colocando o carro na frente dos bois. É o caso de Mauro Campos Pereira, ex-assessor especial do prefeito Samuca Silva, que é dono de boa parte das terras por onde passa a Rodovia do Contorno – o que rendeu a ele uma baita briga na Justiça com o ex-prefeito Neto, por conta dos valores de desapropriação que o Palácio 17 de Julho queria pagar aos latifundiários locais. 

 

A prova de que a pressa é inimiga da perfeição é que a Aceplan, empresa de Maurinho, iniciou a construção de “um novo bairro” no entorno da Contorno, o Jardim Mariana , que está sendo feito antes do bairro Três Poços, entre os km 3 e 4, distante apenas três quilômetros do Alphaville, primeiro condomínio de luxo da cidade do aço.

 

O empreendimento, de acordo com o anúncio da Aceplan, que deve ser destinado a famílias do ‘Minha Casa, Minha Vida (nível 3)’, terá oito blocos – quatro construídos na 1a fase e quatro na 2a – com oito andares cada um, com oito apartamentos por andar, de dois e três quartos. Além disso, os proprietários poderão contar com uma área de lazer com piscinas, churrasqueira, salão de festa e playground. 

 

Tudo muito bonito, não fosse por um pequeno detalhe: nada do que está sendo construído teria licença, seja ambiental, seja para construção, e que são fornecidas pela prefeitura de Volta Redonda, por meio da secretaria de Planejamento e do IPPU-VR. Pior. O empreendimento não teria apresentado nem os estudos viários de acesso e saída para Rodovia do Contorno. Se alguém não acredita, veja a resposta dada pelo próprio presidente do IPPU-VR, Márcio Lins.:  

 

“Aquele empreendimento está em processo de licenciamento”, respondeu Lins. Quando questionado se a obra já poderia ter sido iniciada sem o licenciamento ambiental, ele chegou a dizer que “o proprietário do terreno” poderia fazer o que quisesse. “Ele pode mover terra para cima e para baixo”, disparou. 

 

Ao ser confrontado com as informações sobre o empreendimento e ao ser informado que a obra  teria sido iniciada (há três meses) , com as primeiras fieiras de blocos sendo colocadas, e a base dos prédios lançada, Márcio Lins mudou a conversa. E disse que o Jardim Mariana “poderia sofrer fiscalização e embargo”, disparou, com uma condição: “caso ofereça algum risco para alguém”, justificou.

 

O presidente do IPPU-VR disse ainda que enfrenta “dificuldades para cumprir a fiscalização do dia a dia”, mas jurou que se recebesse uma denúncia (a do jornal não vale?) que “valesse a pena o deslocamento de uma equipe de fiscalização”, poderia até embargar a obra. 

Tudo errado

O pior é que a construção do Jardim Mariana pode ser ilegal, já que existe um córrego próximo ao empreendimento, o que demandaria um licenciamento prévio dos órgãos ambientais. “Ele não pode começar a obra e depois pedir autorização ao Inea, à secretaria de Meio Ambiente, Saae etc. Isso não exclui a necessidade de autorização prévia”, afirma a fonte, ligada ao Palácio 17 de Julho. “Se a obra foi aprovada, que apresentem o alvará e decreto do Samuca autorizando a construção, conforme prevê a lei”, acrescentou.

 

Outro problema com relação ao córrego é o destino do esgoto das cerca de 1500 famílias – mais ou menos seis mil pessoas – que vão morar nos prédios de apartamentos do Jardim Mariana. De acordo com a fonte, a Aceplan teria prometido construir uma estação de tratamento de esgoto no condomínio que, depois de tratado, estará pronto para ser despejado no córrego que passa pela Contorno, desde que o Saae construa uma rede para atender tanto ao Alphaville quanto ao Jardim Mariana. Só que esta rede do Saae, de cerca de três quilômetros, não deverá sair do papel tão cedo, por falta de recursos da autarquia.

‘Todo mundo sabe’

O empresário Mauro Campos garantiu que o Jardim Mariana está totalmente regularizado. “O empreendimento é financiado pela Caixa Econômica, e a Caixa não libera nenhum financiamento para construções sem as autorizações necessárias. Até por isso, a construção está totalmente regularizada, seja junto à prefeitura, seja junto aos órgãos ambientais”, relatou,  ressalvando que a prefeitura de Volta Redonda não teria exigido um documento quando do licenciamento ambiental e isto lhe teria criado um problema com o Inea, que, segundo ele, já foi resolvido.

 

Maurinho também disse que poderia ser alvo de uma “campanha de perseguição”. “Foi muito bom vocês terem me procurado. Falam muito de mim por aí, mas quase ninguém me dá a chance de responder. Falam muito, mas muita mentira também, como (se fosse) uma  campanha contra mim. Mas eu não preciso dizer os motivos, é só pensar um pouco, todo mundo sabe”, disse o empresário, ex-assessor de Samuca.

 

Para comprovar a legalização do Jardim Mariana, Maurinho enviou um e-mail para o aQui, com as cópias do alvará da obra, emitido pela prefeitura em 4 de abril;   da Licença Ambiental, emitida pela secretaria de Meio Ambiente em 6 de abril; uma averbação referente à Licença Ambiental, atualizando a razão social (passando da Aceplan, que é a incorporadora, para a AC5 que é a SPE – Sociedade de Propósito Específico, empresa formada especificamente para tocar a obra); e a Autorização Municipal Ambiental, emitida em 28 de setembro último.

 

 A Aceplan informou ainda que a fase de terraplanagem da obra começou há três meses, e que a previsão para construção da ETE é de até 24 meses, com um investimento de R$ 350 mil para o Residencial Jardim Mariana I.

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