Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Terça-Feira, 19 de Junho de 2018
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Publicado em 26/12/17, às 09:25

Na fé!

O fim de 2017 pode não ser muito feliz para os servidores públicos de Volta Redonda e Barra Mansa. É que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou bloquear R$ 22 milhões dos cofres do Palácio 17 de Julho e outros R$ 12,9 milhões do caixa de Barra Mansa, acabando, até prova em contrário, com a felicidade dos prefeitos Samuca Silva e Rodrigo Drable, respectivamente. Os dois esperavam terminar o ano de 2017 com a folha de pagamento em dia e podem passar os últimos dias do ano sem saber se terão dinheiro para quitar a folha de dezembro até o dia 28, último dia útil do ano. 

 

As decisões judiciais pegaram Rodrigo e Samuca totalmente desprevenidos. E ambos ficaram tiriricas da vida, pois tinham como certo que os casos dos precatórios estariam sacramentados para serem quitados ao longo dos próximos anos. Dívidas, que é bom que se diga, não foram contraídas por eles e sim pelos seus antecessores. O valor bloqueado, tanto em Barra Mansa quanto em Volta Redonda, serviria para o pagamento, entre outros, dos salários de dezembro. Agora, se a decisão não for revista, servirão para quitar parte dos precatórios devidos pelas duas prefeituras.

 

O detalhe é que nos dois casos foram bloqueados valores referentes ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e convênios diversos. Os departamentos jurídicos das duas prefeituras estão recorrendo à Justiça pedindo a liberação imediata dos valores, ou pelo menos parte deles, para garantir o pagamento de dezembro dos servidores.

 

Em Volta Redonda, Samuca Silva disse que a Procuradoria do município já está recorrendo para liberar os recursos até a próxima semana. De acordo com ele, o pagamento dos servidores será realizado à medida que os recursos forem sendo liberados pela Justiça.

 

O prefeito lamentou ter havido o bloqueio mesmo com o município tendo feito um acordo com a Justiça para o pagamento parcelado dos precatórios – que totalizam cerca de R$ 89,5 milhões – que se referem a processos judiciais de até 20 anos. “Em junho, fizemos um acordo pelo qual pagaríamos R$ 1,8 milhão/mês, o que começou a ser feito em outubro. Mesmo assim, a Justiça bloqueou um valor referente a um ano de pagamentos do acordo”, argumenta.    

 

Barra Mansa

A PMBM informou que aguarda a decisão sobre a liberação ou não de parte dos recursos arrestados – cerca de R$ 12,9 milhões. A decisão da Justiça se refere a valores anuais de precatórios que não foram pagos, no ano passado. O prefeito Rodrigo Drable, entretanto, espera pagar 50% da folha já na próxima quarta, 27. Aproveita e lembra que, legalmente, tem até o dia 8 de janeiro (quinto dia útil do mês) para efetuar o pagamento dos salários de dezembro.

 

A assessoria de comunicação informou ainda que todos os créditos que entrarem no caixa da prefeitura neste período serão destinados ao pagamento dos servidores. De acordo com a assessoria, ainda não há uma programação para o pagamento dos salários devido ao arresto judicial, mas “todo o esforço está sendo feito no sentido de garantir os salários”.

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