Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2019
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Publicado em 04/02/19, às 08:24

Literalmente, na lama!

Por Pollyana Xavier

Uma tragédia ambiental e humana, com precedentes, atingiu Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Foi na tarde do dia 25, quando a barragem Mina Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu e arrastou um mar de lama por mais de 85 km até alcançar o Rio Paraopebas. Para piorar, pode alcançar o São Francisco, do qual é afluente. Até lá, centenas de desaparecidos continuarão sendo procurados, vivos ou mortos. A destruição parecia um filme de horror. Até ontem, sexta, 1, as autoridades mineiras contabilizavam mais de 100 mortos, sem contar os animais soterrados. Casas inteiras foram destruídas, a vege-tação local foi completa     mente modificada. Tanta desgraça levou o governo a bloquear R$ 11 bilhões dos cofres da quinzenal obrigatória exigida pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), uma espécie de Inea fluminense. Porém, o histórico de violações ambientais da Vale vai além de Brumadinho. A empresa é reincidente no caso de Mariana, quando a bar-ragem do Fundão, pertencente à Samarco (uma das subsidiárias da Vale), rompeu no início de novembro de 2015, liberando cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na região. Na época, 19 pessoas morreram. Um bairro inteiro foi dizimado e, mesmo três anos depois, as famílias ainda aguardam indenização da empresa. 

O histórico de Mariana e Brumadinho não é muito diferente das barragens da CSN, também nas Gerais. Com licenciamento em dia, elas não aparecem no relatório de barragens de risco elaborado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No estado do Rio, uma listagem da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) mostra um total de 29 barramentos, sendo que destes pelo menos seis barragens possuem alto Dano Potencial Associado (DPA). Isto significa que, se romperem, podem destruir tudo em volta. A CSN, felizmente, também não aparece nesta lista. 

Do ponto de vista técnico, a barragem de Brumadinho e a de Mariana não estavam no mapa de risco da ANM, muito menos da Agência Nacional de Água (ANA). Ambas não apresentavam rachaduras ou qualquer outro problema. A de Brumadinho, segundo a Vale, estava inativa desde 2015, e não recebia qualquer dejeto há três anos. O que os ambientalistas questionam, porém, é que estar fora do mapa de risco pode não significar muita coisa: um sismo ou chuvas torrenciais podem afetar a estrutura destas barragens. A própria atividade de mineração, que demanda pequenas explosões, pode afetar as estruturas das barragens de dentro para fora. 

aQui ouviu a bióloga Fernanda Souza, mestre em Tecnologia Ambiental. Ela disse que o fato de uma barragem não configurar nos relatórios de risco das agências reguladoras não significa que ela seja 100% segura. Muito pelo contrário. Fernanda explicou que as mineradoras apresentam laudos – elaborados por consultorias contratadas por elas mesmas – e nem sempre o Estado contraprova estes laudos. “Fica a palavra dos técnicos que são contratados pelas empresas (mineradoras) contra a do Estado. Uma determinada barragem não está no relatório da ANA, por que será? Porque existe um laudo técnico da própria empresa que diz que ela é segura? Estes laudos, infelizmente não refletem a realidade. Prova disto é o que aconteceu em Mariana e, agora, em Brumadinho”, avaliou.

Cidade dos profetas 

A tragédia de Brumadinho levou o Ibama a multar a Vale em R$ 250 milhões – o valor é considerado o teto máximo que se pode aplicar em multas ambientais de acordo com a legislação em vigor no Brasil. Com o ocorrido, não faltou especialistas em tentar encontrar a raiz do problema. Foram lá atrás, em 1997, quando a empresa foi privatizada num leilão a preço de banana e que envolveu a CSN. A venda do controle acionário da então Vale do Rio Doce para o Consórcio Brasil foi liderada pela CSN e custou 3,3 bilhões de dólares – apenas 27% do capital total da Vale. Os recursos para a compra saíram do BNDES a juros subsidiados, a exemplo da privatização da própria CSN.  

 A barragem do Feijão já existia antes da privatização da Vale. Ela começou a ser construída em 1976 pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 2001) e possuía 86 metros de altura. Ela foi construída com base no sistema alteamento a montante, que cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial. É o método mais simples, mais barato e também o mais propenso a rompimentos, dizem os especialistas. Em nota, a Vale disse que a Barragem Córrego do Feijão estava inativa desde 2015, mas a imprensa mineira divulgou que em dezembro, a Vale conseguiu uma licença para mexer no local. 

Em Congonhas, Minas Gerais, a CSN tem uma barragem a montante e pouco antes da tragédia de Mariana, em 2015, a empresa tentou a todo custo realizar o seu alteamento. A questão foi parar na Câmara de Vereadores, no governo do Estado de Minas e no MPF. Ninguém queria autorizar a obra devido aos riscos que ela poderia provocar. Pra se ter uma ideia, se a barragem da CSN em Congonhas se rompesse – sem o alteamento –, os rejeitos levariam apenas oito segundos para atingir um bairro que existe no entorno e que abriga cerca de 5 mil habitantes. Com o alteamento, o cálculo de tempo e do percurso que os dejetos poderiam percorrer é ainda menor. 

Segundo a bióloga Fernanda Souza, as barragens da CSN em Minas vêm sendo monitoradas pelos órgãos fiscalizadores, mas este monitoramento se dá, em grande parte, pela emissão de laudos por parte da empresa. Quando há algum problema estrutural, técnicos do Estado podem vistoriar a barragem, mas basicamente as questões caminham com base em laudos emitidos pela própria empresa. “O conteúdo de um laudo técnico, emitido por especialistas contratados e bem pagos pelas empresas, contrasta com o cenário real. Na teoria, os laudos dizem que está tudo bem, mas na prática a gente não está vendo isto. Pessoas que não estão envolvidas com a empresa conseguem enxergar isto melhor das que estão”, comentou. 

Fernanda lamenta que na própria legislação ambiental brasileira seja permitido às empresas a autofiscalização. É atribuído a elas, explicou a bióloga, a responsabilidade de elaborar estudos e desenvolver relatórios sobre o impacto ambiental e os riscos que suas atividades provocam. “No próprio processo de licenciamento ambiental, quem é responsável pelas informações são as empresas e os profissionais contratados por elas. Isto pode ser uma estratégia das grandes corporações, de terceirizar a responsabilidade. No caso de Brumadinho, por exemplo, quem vai ser, de fato, punido? A empresa? Não. Os técnicos que emitiram os laudos dizendo que estava tudo bem. Eles que atestam os laudos, então eles que se responsabilizam. É mais ou menos assim que infelizmente funciona”, explicou. 

Ainda de acordo com Fernanda, as decisões dos órgãos estatais ambientais são tomadas de acordo com as informações dos laudos apresentados pelas empresas. Se o laudo diz que está tudo certo, o órgão regulador e fiscalizador geralmente confia, sem ao menos realizar uma vistoria técnica. “É uma autodeclaração da empresa que, se der alguma coisa errada, a culpa recai sobre o corpo técnico que emitiu os laudos. Os engenheiros que emitiram os laudos do caso Brumadinho estão todos presos”, destacou, acrescentando que a legislação acaba sendo falha nesta questão. Fernanda acredita que é uma maneira, até mesmo, de descentralizar as atividades do Estado, delegando responsabilidades – única e exclusiva – a quem desenvolve a atividade poluente. 

Para finalizar, a bióloga ressalta que muitas barragens que não constam nos relatórios de risco das agências reguladoras podem, sim, romper a qualquer momento. E que é preciso uma vistoria séria e minuciosa em todas elas. Por outro lado, Fernanda avalia que se a Legislação permite a autodeclaração, não deixa de ser uma forma de o Estado transferir um ônus que também é dele. Um estudo, um laudo técnico, lembrou a bióloga, tem um custo muito alto e o Estado nem sempre quer arcar com esta despesa. Por isto quer transferir para as empresas a responsabilidade que deveria ser compartilhada; é uma maneira de fazer economia (porca) e eximir responsabilidades. 

No caso da barragem de Brumadinho, os investigadores do Ministério Público e da Polícia Federal apuram se os documentos técnicos (laudos, relatórios e estudos) feitos por empresas contratadas pela Vale – e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu – foram, de alguma maneira, fraudados. 

As barragens da CSN

De acordo com levantamento feito pelo aQui junto às autoridades, a CSN tem realizado vistoria periódica nas estruturas de suas barragens em Congonhas e o pedido de alteamento – feito lá atrás – está na geladeira. E deverá ficar congelado por um bom tempo, até porque, depois do desastre de Mariana, o governo de Minas proibiu o licenciamento de novas barragens e ampliações de estruturas que utilizem o método de alteamento para montante. Dificilmente a CSN conseguirá autorização para elevar a barragem de Casa de Pedra. 

Mesmo com as vistorias periódicas e os laudos atestando a segurança da barragem da CSN, os vereadores de Congonhas resolveram entrar com um pedido de suspensão imediata das atividades na barragem de Casa de Pedra. O pedido foi feito à Cura-doria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais. Nele, os parlamentares pedem que o MP “tome as medidas necessárias no âmbito da sua competência e responsabilidade, no intuito de avaliar as condições de funcionamento e segurança da barragem”. 

O pedido protocolado pelos vereadores de Congonhas ainda está sendo analisado. O que se sabe até agora é que equipes técnicas contratada pelo MP já inspecionaram a barragem da CSN e deverão emitir o relatório nas próximas semanas. É com base nestes resultados que o MP deverá agir. Ao jornal Correio de Minas, o promotor Vinicius Alcântara Galvão teria sugerido que a Câmara de Vereadores contratasse um grupo de especialistas para promover um estudo técnico detalhado das condições da barragem da CSN. “Não podemos agir intempestivamente, mas com dados técnicos”, disse. 

O clima intempestivo entre a população de Congonhas e os vereadores tem razão de ser. A Barragem da CSN no município contém cerca de 80 metros de altura, comporta aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e está na “classe 6”, a mais alta em categoria de risco e de dano potencial associados. Depois da tragédia de Mariana, a barragem de Casa de Pedra passou por vistoria severa e foram localizadas infiltrações nas ombreiras que apoiavam uma parte da estrutura, chamada Dique de Sela. Estas ombreiras estavam abaixo do nível de estabilidade, chegando a 1,39, quando o índice mínimo é de 1,5. Para aumentar a preocupação, a população à jusante (abaixo da barragem) é de 4,9 mil pessoas. Na madrugada do dia 28 de janeiro, muitos moradores passaram a noite em claro, andando pelas ruas do bairro, com medo de um rompimento a qualquer momento. Um dia antes, uma fake news dava conta do risco de uma explosão no local.  

A barragem da CSN em Congonhas – ao contrário de tantas outras – tem passado por uma profunda fiscalização dos órgãos ambientais de 2017 pra cá. Apesar de existirem mais de 40 barragens só em Congonhas, a da CSN é a maior. A empresa implantou o sistema de sirene para avisar a população da ocorrência de sinistros e vem realizando uma série de testes com as sirenes. “Ainda há muitas falhas”, admitiu o MP mineiro. O rigor, tanto dos órgãos reguladores (em cobrar) quanto da empresa (em cumprir) se dá não só pelo volume imenso de rejeitos existente na barragem, mas também pela proximidade com a população. 

Laudos atestando a segurança da barragem Casa de Pedra já foram protocolados no Ministério Público de Minas Gerais, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na Feam, no MPF e no Ministério do Trabalho e Emprego. Neles, o nível de estabilidade, que antes era de 1,39, agora é de 1,53. O índice foi atestado pelos órgãos reguladores. Apesar de todo o controle, a prefeitura de Congonhas remeteu processo, na última terça, 29, para multar a CSN por descumprimento de exigências previstas no Plano Municipal de Gestão de Barragens. O plano foi elaborado pela secretaria Municipal de Meio Ambiente de Congonhas e prevê uma série de medidas de segurança para o enfrentamento de um desastre. A prefeitura não disse quais itens a CSN deixou de cumprir, muito menos o valor da multa a ser aplicada. 

O chefe do Poder Executivo de Congonhas estuda ainda a criação de um projeto de lei proibindo o alteamento de barragens dentro da área urbana. O PL, entretanto, é desne-cessário, já que o governo mineiro proibiu o alteamento de barragens com o sistema de montante em todo o território mineiro. Outra medida que a prefeitura de Congonhas estuda adotar contra a CSN é a exigência de uma declaração de anuência, sob pena de responsabilização nas esferas civis e criminais em caso de rompimentos. 

Na tarde de quinta, 31, a prefeitura de Congonhas emitiu uma nota de esclarecimento à população sobre a Mina Casa de Pedra, da CSN. A nota traz informações técnicas da barragem e das licenças obtidas pela CSN, ao longo dos anos, para o funcionamento da mesma. Também diz sobre as ações da prefeitura contra a CSN, como a aplicação de multa simples e diária pelo não cumprimento de todos os itens que constam no Plano Municipal de Gestão de Barragens elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Congonhas. 

O caso de Volta Redonda 

A tragédia de Brumadinho levou ‘ambientalistas’ da região a voltarem os olhos para a montanha de escória da CSN na Brasilândia. Mais baixa do que no ano passado, quando atingiu 30 metros de altura, a montanha foi reduzida pela empresa, a pedido da Justiça. O que ficou está sendo reduzido aos poucos, mas o risco inicial levantado por ambientalistas – que era o de escorrer para o Rio Paraíba – foi reduzido.

Ainda durante a semana, o MPF entrou com novo pedido de liminar na Justiça contra a CSN, para obrigar a empresa a retirar toda a escória do depósito da Brasilândia de forma imediata. Em nota, a CSN informou que 200 mil toneladas de escória já foram retiradas do local nos últimos cinco meses e lembrou que o pátio está em dia com o licenciamento ambiental, e que foram implantados todos os sistemas de controle ambiental exigidos em sua licença de operação pelos órgãos reguladores competentes. 

Licenciamento ambiental

 As notícias da tragédia de Minas Gerais também motivaram o Ministério Público Federal de Volta Redonda a protocolar na Justiça Federal um pedido de imediata adequação da atividade produtiva da UPV aos parâmetros de emissão de poluentes fixados pela Resolução Conama 436, bem como a retomada do licenciamento ambiental do empreendimento, que atualmente opera com base em autorização administrativa, considerada precária pelo MPF. 

Para o procurador Luiz Eduardo Camargo Hernandes, autor do pedido, somente no licenciamento ambiental é que tragédias como a de Mariana e Brumadinho podem ser evitadas. Vale registrar que o licenciamento ambiental das duas barragens estava em dia. “É no licenciamento ambiental que podem ser detectados e analisados, por meio dos estudos ambientais a serem apresentados pelo empreendedor, os impactos que serão gerados pela atividade e as medidas mitigadoras a serem exigidas”, escreveu o procurador em seu pedido à Justiça. 

Além de atender a Resolução do Conama, o MPF requer ainda a reconsideração de decisão anterior para compelir o Inea e o Estado do Rio a obedecerem ao devido processo legal administrativo e imprimirem andamento conclusivo aos procedimentos em que a CSN requeira a renovação das diversas licenças ambientais vencidas em 2008 e 2012. O documento do MPF pede ainda que a CSN seja proibida de operar por meio de qualquer ato administrativo, TAC ou Autorização de Funcionamento. Segundo ele, nenhum destes recursos substitui o curso regular de um processo de licenciamento mediante a expedição de licença ambiental válida. 

Voluntários de Resende em Brumadinho

“Os corpos estavam despedaçados”

 Uma equipe de resgatistas voluntários, ligados à Defesa Civil de Resende, esteve em Brumadinho para ajudar no resgate às vítimas da Barragem Córrego do Feijão. O grupo, formado por cinco voluntários, chegou à cidade mineira no sábado, 26, e se deparou com um cenário devastador. “Era um cenário de guerra. A região afetada era mais afastada do centro da cidade, considerada a área rural de Brumadinho. A devastação era total. Resgatamos 12 corpos”, contou Ubirajara Bispo, tenente capelão que liderou a equipe. Os resgatistas são membros da ONG MUB (Missões Urbanas do Brasil), que trabalham em parceria com a Defesa Civil de Resende. 

 Em entrevista ao aQui, Ubirajara contou que poucos corpos resgatados estavam íntegros. “A gente só conseguia resgatar os pedaços. O rompimento foi tão violento que muitos corpos se despedaçaram. A gente saía para a região quente (área da tragédia) e os moradores nos pediam: por favor, traga um pedaço da minha mãe, do meu pai ou do meu filho. O cheiro podre nos ajudava a localizar esses pedaços”, lembra o tenente, que precisou deixar o sentimento de lado e trabalhar com frieza. “Sentimento não pode existir, precisamos ser frios, não podemos sentir pena, se não, não tem como a gente trabalhar”, contou. 

 Apesar da frieza exigida para o trabalho voluntário, Ubirajara contou que ficou comovido com a cena de uma mulher morta, abraçada ao filho pequeno, ambos imersos na lama. “Não tem como não se chocar diante disto”, disse. Segundo o capelão, a rotina do grupo de voluntários começava às 6 horas com um café reforçado, preparado por outros voluntários, e às 7 horas eles tinham reunião de planejamento com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Belo Horizonte para falar sobre os trabalhos do dia. Em seguida, iam para o local da tragédia. À noite os trabalhos eram suspensos por falta de iluminação adequada, mas continuava nos prédios usados como base para abrigar as vítimas de Brumadinho. 

 Ubirajara contou ainda que a equipe voltará a Brumadinho hoje, sábado, 2, a pedido da própria Defesa Civil de Belo Horizonte. “Somos especialistas em resgate em ambientes de selva e mata, vamos retornar porque fomos solicitados. Não sabemos ainda a data de retorno para Resende. O que eu posso dizer é que, em Brumadinho, os trabalhos de resgate ainda devem durar mais um mês”, estimou. 

 A ONG MUB vive da doação de voluntários. Quem puder ajudar com qualquer quantia o trabalho dos resgatistas pode entrar em contato com o telefone (24) 9.9918-1629. Todo o dinheiro doado é usado na compra de equipamentos de salvamento e combustíveis. A viagem a Brumadinho, marcada para hoje, será custeada com recursos próprios da membros da ONG. 

 

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