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Segunda-Feira, 9 de Dezembro de 2019
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Publicado em 26/08/19, às 10:08

Judiciário de luto

 

Por Roberto Marinho

 

O desembargador Antônio Carlos dos Santos Bittencourt, 69, morreu na madrugada de segunda, 19, em Campos do Jordão (SP), onde estava passeando. Ele passou mal e chegou a ser transferido para o Hospital de Taubaté, onde morreu por insuficiência respiratória aguda. Natural do Rio de Janeiro, Bittencourt foi juiz titular da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda por mais de 25 anos e também foi o responsável pela Justiça Eleitoral na cidade durante muito tempo. Ele ainda atuou nas comarcas de Rio Claro, Paracambi e Porto Real, sempre na área criminal. Antônio Carlos assumiu a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJ-RJ) em maio de 2011.
“Ninguém fica 26 ou 27 anos em uma mesma vara sem que tenha o respeito de seus jurisdicionados, sem que tenha a compreensão de que faz o que pode para fazer a melhor justiça. O doutor Antônio Carlos é um homem acessível e de sensibilidade. Ele ficou estes anos todos em Volta Redonda porque teve o respeito de todos aqueles que com ele trabalharam: advogados, defensores, servidores, promotores e, principalmente, dos jurisdicionados”, afirmou na solenidade de posse o desembargador Manoel Alberto. Mesmo depois de nomeado desembargador e sendo carioca, Antônio Carlos continuou morando em Volta Redonda.
Filho de um advogado – de quem dizia ser sua inspiração -, o desembargador se formou em Direito pela Universidade Gama Filho em 1973, e foi advogado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Companhia Estadual de Gás (CEG), por concurso público. Depois de atuar no Ministério Público de São Paulo por cerca de um ano, em 1978, passou a atuar como promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro, até 1984, quando entrou para a magistratura. Ele também era professor de Direito Penal e tinha dois livros publicados, sendo um na área eleitoral e outro, na criminal.

Polêmica
Um ano antes de se tornar desembargador, Bittencourt se envolveu em um caso que gerou muita polêmica na cidade. Ele foi o responsável, como juiz titular da 2a Vara Criminal de Volta Redonda, pelo mandado de prisão de um conhecido médico pediatra e homeopata de Volta Redonda, que estava sendo acusado de estupro de duas menores, sendo uma delas a própria filha.
Quando a notícia da prisão saiu na primeira página dos jornais, Bittencourt, no mesmo dia, se declarou impedido de julgar o caso e determinou a soltura do médico, porque o acusado havia sido o pediatra de seus filhos, tendo atendido até ele mesmo, como homeopata. A decisão do então juiz rendeu outra manchete, e a polêmica tomou conta da cidade. No final do processo, o médico foi absolvido, porque as denúncias nunca foram comprovadas e havia a hipótese de vingança familiar contra ele nas acusações. Ele acabou deixando a cidade, depois da repercussão do caso.
O velório do desembargador foi realizado na Câmara Municipal de Volta Redonda, e o sepultamento foi na manhã de terça, 20. Casado com D. Vera, Antônio Carlos Bittencourt deixa cinco filhos e quatro netos.

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