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Sábado, 25 de Novembro de 2017
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Publicado em 10/07/17, às 13:52

Índio quer apito…

03-07-2017 - refis - gabriel borges (3)

O leitor do aQui ficou sabendo, ao ler a edição 1051 – de 24 de junho – que a prefeitura de Volta Redonda iria lançar um plano de Recuperação Fiscal, o popular Refis, sonho de consumo de todo chefe do Poder Executivo endividado. No caso de Samuca, já no Podemos, a ideia é receber uma boa parte dos mais de R$ 1,2 bilhão que o Palácio 17 de Julho tem a receber de milhares de pessoas físicas e jurídicas. Tudo ele sabe que não vai receber, mas torce, segundo fontes, por abocanhar pelo menos algo em torno de 20% a 30%. Se chegar a 50%, Samuca promete fazer uma festa. 

A confirmação da notícia divulgada pelo aQui com exclusividade aconteceu na segunda, 1º, com o lançamento oficial do Refis. Detalhe: os débitos que já constam da Dívida Ativa do município são todos aqueles que deixaram de ser pagos até o dia 31 de dezembro de 2016. As dívidas poderão ser pagas à vista ou parceladas em 36 meses, com redução de juros e multas.

Pela Lei municipal 5.347, sancionada por Samuca Silva, se o débito for pago à vista até o próximo dia 31 de julho, a pessoa ou empresa receberá a isenção total dos  juros e multas. Até 31 de agosto, a redução será de 90% e até 30 de setembro o desconto será de 80% nos juros e multas. Vale lembrar que as correções monetárias não receberão isenção ou desconto. Detalhe: a maior parte da dívida é originária do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), envolvendo até grandes latifundiários, e do ISS (Imposto Sobre Serviço).

Em relação ao parcelamento, o contribuinte terá três opções: em 12 vezes, com o desconto de 70% em relação aos juros e multas; em 24 parcelas, com desconto de 60%; e em 36 vezes com o de 50%. A parcela mínima, de acordo com a secretaria de Fazenda, é de R$ 100,00 para as pessoas físicas e R$ 200,00 para as jurídicas. “São parcelas bem acessíveis. Isso é uma grande oportunidade para quitar a dívida com a prefeitura”, salientou a secretária de Fazenda, Norma Chaffin.

A força-tarefa da Fazenda também vai tentar aumentar a arrecadação do governo Samuca, num momento em que a prefeitura passa por uma grave crise econômica – inclusive tendo que prorrogar o decreto de Calamidade Financeira, assinado no início do ano. “O programa se estende até o dia 30 de setembro, mas sugiro que o contribuinte não deixe para os últimos dias”, sugeriu Norma Chaffin. “Isso mostra a tônica do nosso governo, que é o diálogo. O aumento da arrecadação vai beneficiar os próprios contribuintes com investimento na cidade”, completou Samuca.      

Quem quiser aderir ao Refis pode procurar o prédio do Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda), ao lado do Palácio 17 de Julho, no Aterrado, das 12 às 17h30min, levando os seguintes documentos, no caso das pessoas físicas: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O contribuinte também pode agendar sua visita pelo site voltaredonda.rj.gov.br. E quem aceitar as regras vai receber as guias de pagamento que poderão ser pagas em qualquer agência bancária.

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