Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Sábado, 19 de Agosto de 2017
0
Publicado em 18/07/17, às 11:27

Grampos Barra Mansa

Reassentamento – A novela mexicana sobre as obras de readequação ferroviária de Barra Mansa ganharam um novo capítulo na quarta, 12. Em reunião com o procurador do Ministério Público Federal, Júlio José Araújo Júnior, os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa informaram que o Dnit teria aceitado uma proposta de utilizar o campo de futebol do Ferroviário para a realocação das famílias que serão removidas para a continuidade das obras. A mudança de local – de um terreno na Rua Ary Fontenelle para o campo do Ferroviário, ambos na Estamparia – atende ao pleito do Codec BM. Resta saber se vai atender aos moradores…

Na mira (I) – O Ministério Público Federal contestou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região a absolvição da Barra Sul Metais e dois sócios da empresa no processo pelos crimes de construir estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ambiental e dificultar a fiscalização pelo poder público (Lei 9.605/1998, art. 60 e 69). Com licença para coletar, transportar e vender resíduos siderúrgicos, a Barra Sul foi absolvida porque a 2ª Vara Federal de Volta Redonda chegou a avaliar que a licença concedida abrangia a estocagem dos resíduos. O recurso do MPF será julgado pela 1ª Turma do Tribunal.
 
Na mira (II) – Para o MPF, houve um equívoco da sentença ao considerar que um parecer do órgão ambiental do Estado do Rio previa a atividade de estocagem. A tese do MPF foi respaldada por servidores do Inea ouvidos na Justiça. Segundo eles, a Barra Sul vinha funcionando em 2011 fora do endereço indicado na licença, em área junto ao Rio Bananal, um dos principais afluentes da margem direita do Rio Paraíba do Sul.

Guarda Mirim – O prefeito Rodrigo Drable sancionou na segunda, 10, o Projeto de Lei do vereador Gilmar Lelis que cria a Guarda Mirim Municipal. O projeto – aprovado por unanimidade – aguardava sanção do prefeito e se transformou na Lei 4624/17 para atender jovens de 15 a 18 anos, de ambos os sexos.

Viva! – A Vivo retomou na segunda, 10, as obras de recuperação asfáltica do centro de Barra Mansa, definidas em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a prefeitura e a empresa. As obras estavam paralisadas desde o mês passado, devido à troca da empreiteira que começou os reparos.

LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Barra Mansa para o ano de 2018 foi aprovada na última sessão da Câmara Municipal, na quinta, 6, prevendo um orçamento municipal de R$ 496,75 milhões para o próximo ano.

Pente fino – A Fiscalização Tributária e de Posturas de Barra Mansa iniciou na última sexta, 7, uma operação pente fino nas empresas instaladas às margens da Via Dutra. Ao todo, de acordo com os órgãos da prefeitura, existem cerca de 250 empresas no trecho de 30 quilômetros que está sendo fiscalizado.

Asilos – A Câmara de Barra Mansa aprovou na sessão de quinta, 6, a mensagem do prefeito Rodrigo Drable que regulamenta a responsabilidade da prefeitura no pagamento das contas de água, luz e gás das ILPIs (Instituição de Longa Permanência do Idoso) do município. De acordo com a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Ruth Coutinho, o pagamento pode chegar a um valor da ordem de R$ 2 mil mensais. Ela disse ainda que o pagamento das contas é um apoio importante, pois a prefeitura não possui asilos para atender os idosos. Hoje, as unidades atendidas pela prefeitura são o Asilo São José, Vila Vicentina e Asilo da Mendicidade.

Dia D – A secretaria de Saúde de Barra Mansa realizou no sábado, 8, o Dia D contra a febre amarela. Foram atendidas mais de 1.100 pessoas, entre crianças e idosos.
Aliás, desde segunda, 10, todos os postos de saúde do município estão vacinando contra a febre amarela. Os atendimentos são feitos mediante agendamento, pois as vacinas serão recebidas gradativamente até dezembro. A meta é vacinar pelo menos 90% da população até o final do ano.

Refis – A partir do dia 1º de agosto, os contribuintes em débito com a prefeitura de Barra Mansa poderão parcelar em até 29 vezes e obter descontos de até 100% nos juros e multas através do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Os descontos serão concedidos de acordo com a opção de pagamento e data de adesão.
De acordo com o secretário de Fazenda, Everton Rezende, o valor da dívida ativa chega a R$ 300 milhões. A previsão de arrecadação com o Refis 2017 chega a R$ 10 milhões. Para justificar o otimismo, Everton disse que o Refis de 2015 arrecadou apenas R$ 2,5 milhões. “O diferencial deste ano é que o contribuinte pode pagar em mais prestações e com parcelas mais baixas”, comentou.

Os textos e as fotografias veiculadas nas páginas do aQui se encontram protegidos por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização de Jornal Aqui Regional. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. E no caso de utilização indevida, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.