Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Terça-Feira, 17 de Outubro de 2017
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Publicado em 21/03/17, às 11:40

Grampos Barra Mansa

Corda apertada 

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro confirmou, em segunda instância, a indisponibilidade de bens do ex-secretário de Saúde de Barra Mansa, Luiz Antônio de Almeida, acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada em maio de 2106. O acórdão unânime foi proferido pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça na terça, 14. No parecer, o MPRJ manifestou-se contrário ao pedido de efeito suspensivo feito pelo réu, que pleiteava a disponibilidade de seus bens.

 

A 1ª Procuradora de Justiça de Tutela Coletiva da Capital sustentou que ele foi omisso na fiscalização das metas de qualidade do serviço e de valores repassados às Organizações Sociais ICN e Geração de Semelhantes, cujos contratos superavam R$ 100 milhões. Além disso, a Procuradoria sustentou ter instado o ex-secretário a apresentar adequadamente os relatórios de fiscalização desde meados de 2015. Essas solicitações nunca foram respondidas, o que demonstraria “descaso e desrespeito”.

 

A decisão de primeira instância sobre o caso, de junho de 2016, também decretou a indisponibilidade dos bens do então prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins e do ex-secretário de Saúde, Jonathan Aguiar, por ato de improbidade administrativa, devido à falta de medicamentos nas farmácias e suspeita da existência de esquema de desvio de dinheiro da Farmácia Municipal.

 

A ação resultou de um inquérito civil instaurado em 2010 com intuito de investigar falhas de fornecimento de medicamentos ao município de Barra Mansa e fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPRJ e o município, em dezembro de 2010.

 

Nota da redação: Jonathan Marins foi procurado pelo o aQui e não quis se estender muito sobre o caso. Lembrou apenas que a decisão não os surpreendeu. “Já era esperado que o MP se pronunciasse pela manutenção do bloqueio, uma vez que a ação partiu deles…”, analisou, garantindo que irão entrar com recurso. “Vamos exercer nosso direito de recorrer”, disparou.   

Vale-alimentação – A prefeitura de Barra Mansa creditou na terça, 14, o valor referente ao vale-alimentação dos servidores públicos da administração direta e indireta. Cerca de 1,2 mil funcionários foram beneficiados, sendo que a despesa foi de R$ 330 mil.

Consignados – No dia anterior, segunda, 13, a prefeitura quitou a 1ª das seis parcelas com a Caixa Econômica, relativa aos consignados dos servidores. O repasse estava em atraso há um mês; da Previbam, dois meses e da Susesp, seis meses. Foi feita uma negociação da dívida e os valores fixos serão quitados todo dia 13.

Pagamento – O prefeito Rodrigo Drable acredita que ainda neste mês de março a folha de pagamento dos servidores será colocada em dia, com exceção das horas extras. “Assumimos uma prefeitura com muitas dívidas. Implementamos ações de austeridade para efetivamente ter uma economia nos cofres públicos, com prioridade para o pagamento dos servidores do município”, endossou Everton Rezende, que é o atual secretário de Fazenda.

Tapa-buraco – O prefeito Rodrigo Drable anunciou na quinta, 15, o início da primeira operação tapa-buraco que será realizada com recursos próprios e asfalto produzido na usina da Susesp (Superintendência de Serviços Públicos) do Boa Sorte. A operação foi iniciada ontem, sexta, 16, e neste final de semana acontece na região central de Barra Mansa. “Em 2013 gastaram R$ 5 milhões para fazer esse serviço. Faremos isso através das nossas equipes, produzindo o asfalto em nossa própria usina a custos muito inferiores. Temos que resolver os problemas com responsabilidade, sabendo o tamanho das dívidas que deixaram”, pontuou Rodrigo, alfinetando o ex-prefeito Jonas Marins.
 
Drogas – A secretaria de Ordem Pública de Barra Mansa, através do Compod (Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas), juntamente com o Comad (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), realizaram na quinta, 16, a primeira reunião para o fortalecimento da rede de atenção psicossocial e prevenção aos usuários de álcool e de outras drogas. Uma delas será realizar, em abril, um fórum para eleição dos novos membros do Comad. Serão eleitos membros que fazem parte de Associação de Moradores, pais e escolas.

Grãos – Na sexta passada, 10, o prefeito Rodrigo Drable recebeu o deputado federal Hugo Leal para uma conversa sobre a possibilidade de criar um entreposto de grãos na área da antiga Edimetal, às margens da Via Dutra. “Esta ação é importante para a geração de emprego direto e indireto, mas principalmente vai significar a redenção financeira do município. O que vai se gerar de riqueza e de emprego aqui é algo fantástico” crê Rodrigo. “Barra Mansa é o melhor município para receber este projeto, devido à logística rodoviária e ferroviária, e também por estar próxima da região da bacia leiteira. Se o entreposto for instalado aqui, o valor da soja e do milho, por exemplo, pode diminuir cerca de 40%, devido a essa boa localização”, completa Hugo Leal.

Leite – Representantes da cadeia produtiva láctea do estado que participaram de um evento realizado na quarta, 15, pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa, saíram otimistas do encontro. Das reivindicações apresentadas pelos produtores, representantes da indústria e das cooperativas, pelo menos duas já foram encaminhadas na própria reunião: a concessão de crédito agrícola pelos bancos do Brasil e Caixa Econômica e a exclusão do setor do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), que reduz em 10% os incentivos fiscais concedidos pelo estado.  
O deputado estadual e líder do governo na Alerj, Edson Albertassi (PMDB-RJ), anunciou  que o projeto de lei para a retirada definitiva da indústria leiteira do Feef deverá ser votado no dia 28 de março. E convidou os produtores para uma reunião na próxima semana com o superintendente do Banco do Brasil no estado para conhecer a política de créditos agrícolas do banco. “Alguns projetos sobre a retirada de segmentos do Feef já foram apresentados. Vamos retirar todos e unificá-los. Essa é uma vitória de todo o Parlamento, que se mostra atento às demandas do setor produtivo”, afirmou Albertassi.

Dia D – A secretaria de Saúde de Barra Mansa realiza neste sábado, 17, o “Dia D” contra a dengue. O evento será realizado na Praça da Matriz, das 8 às 12 horas. De acordo com o coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental, Flávio Lopes, serão realizadas orientações e explicações à população e distribuição de informativos sobre o Aedes aegypti, além do trabalho de campo realizado pelos agentes. “Mesmo com a ação na praça, vamos continuar com as visitas. Sábado é um bom dia para realizar as vistorias, pois as pessoas estão em casa e podem nos atender. Dessa forma, conseguimos diminuir algumas pendências”, destacou.

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