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Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018
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Publicado em 05/10/18, às 11:13

Genérico

Pollyanna Xavier

Os problemas ambientais provocados pela CSN nunca estiveram tão em evidência quanto nos últimos 12 meses. Desde que o Ministério Público Federal pediu o fechamento de áreas vitais da UPV – por conta do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Condutas em curso –, somados aos problemas do pó preto, da fumaça amarela e da montanha de escórias, políticos (de olhos bem abertos com as eleições) aproveitaram o assunto para tentarem se promover. A questão saltou das mãos do Inea e foi parar na tribuna da Câmara de Volta Redonda e até no plenário da Alerj. Só faltou chegar ao Vaticano.

 

O problema existe e é recorrente, mas a solução não está na politicagem. São, sim, necessárias políticas públicas que enxerguem a CSN como uma empresa geradora de emprego e renda e que consiga cuidar da preservação ambiental da forma mais sóbria, possível. Foi atrás desta sobriedade que o aQui entrevistou os principais candidatos ao governo do Rio. Foram ouvidos Índio da Costa, juiz Wilson, Tarcísio, Pedro Fernandes e Dayse. Todos colocaram suas idéias de forma genérica e não ousaram falar mal da CSN. Eduardo Paes para surpresa não respondeu ao questionário enviado pelo aQui. Azar o dele. E Índio foi o mais ousado. Disse que vai quebrar “o braço de operação política” que une o Inea ao deputado André Correia. “No meu governo, essa subordinação do INEA ao poder político, não existirá”, avisou.

 

Índio foi além. Disse que se eleito, pretende ficar de olho no progresso do novo Termo de Ajustamento de Condutas que a CSN assinou recentemente com o Inea, e que garantirá investimentos da ordem de R$ 300 milhões em adequações à legislação ambiental. Seu discurso, às vésperas das eleições, parece andar na contramão de sua prática. É que há quase três anos, enquanto deputado federal, Índio apresentou um projeto de lei para recategorizar a Floresta da Cicuta. Se passasse, a floresta deixaria de ser Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), para se tornar Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), conforme a CSN sempre quis. Depois de muita polêmica, o PL foi suspenso e nunca mais voltou à pauta. 

 

Pedro Fernandes também foi crítico. Mas sua crítica, pasmem, foi direcionada ao Judiciário, que, segundo ele, toma decisões a favor da CSN sob uma análise fria. O candidato disse isso em referência às questões ambientais (pó preto e escórias) e não sob a ótica social (retomada do prédio do Hospital Vita). “No meu governo, haverá intensa negociação para resolver esse impasse, independente das medidas judiciais que estão em andamento. É possível encontrarmos uma solução, certamente melhor que a decisão de um magistrado proferida pela análise fria do processo”.

 

A entrevista com os cinco candidatos tratou, exclusivamente, das questões envolvendo a CSN. As mesmas perguntas foram feitas para todos os candidatos. À luz das respostas é possível construir uma análise da leitura que cada um tem da maior e mais importante empresa da região e, claro, uma das maiores contribuintes do Estado.

 

aQui: O que fazer para preservar e manter a CSN em funcionamento e, ao mesmo tempo, obrigá-la a cuidar do meio ambiente, cumprindo o que deter-mina a legislação ambiental?

Índio da Costa: Como governador não poderei fazer nada nesta fase em que se encontra a relação da CSN com o Ministério Público. INEA, o órgão fiscalizador, está subordinado ao governo do estado, mas eu defendo que ele tenha plena autonomia de decisão nas questões técnicas. No meu governo assim será. Hoje, o INEA é braço de operação política do deputado André Correa, que apoia a candidatura do Eduardo Paes. No meu governo, essa subordinação do INEA ao poder político não existirá.

A CSN firmou com o Ministério Público um TAC obrigando-se a investir R$ 303 milhões para melhorar a qualidade do ar em Volta Redonda. O fundamental é que a CSN cumpra o combinado para não fechar, situação que criaria sérios problemas de desemprego para a população da região. Mas, como governador, estarei atento ao progresso do que foi tratado. 

 

Ex-juiz Wilson:  A atividade da CSN não é incompatível com a legislação ambiental estadual. É parte essencial da economia de Volta Redonda e sob meu comando ela não será vista como uma inimiga do meio ambiente, e sim como uma aliada. Nossa Secretaria de Meio Ambiente não medirá esforços para facilitar, seja por meios tributários, creditícios via AgeRio, ou institucionais, a reestruturação da empresa para que sejam utilizados os bens e capitais mais modernos e alinhados com a preservação do meio ambiente, sem perda da produtividade da empresa.

 

Tarcisio: É um erro achar que para ter uma economia forte precisamos abrir mão do cuidado com a natureza. Um modelo de desenvolvimento sustentável é aquele que busca reduzir as desigualdades sociais e preservar o meio ambiente para garantir direitos. Neste caso, cabe ao poder público tomar as medidas necessárias para assegurar que a empresa cumpra o que determina a lei.

 

Pedro Fernandes: Vejo com tristeza essa situação. Meu Vice, Dr. Julianelli, esteve recentemente visitando a montanha de resíduos químicos que não somente coloca em risco a saúde dos moradores de Volta Redonda, mas ainda apresenta risco de contaminação às águas do Rio Paraíba do Sul, que abastece 12 milhões de pessoas. A CSN é um patrimônio nacional e do Estado do Rio de Janeiro, porém precisa respeitar, como qualquer outra empresa, a legislação ambiental. No meu governo, haverá intensa negociação para resolver esse impasse, independente das medidas judiciais que estão em andamento. É possível encontrarmos uma solução, certamente melhor que a decisão de um magistrado proferida pela análise fria do processo.

Dayse: Desde sua privatização temos visto a CSN aumentar cada vez mais sua produção em uma busca desenfreada pelo lucro a qualquer custo. Nos últimos anos, entrou em funcionamento a fábrica de cimento e a aços longos. Mas os investimentos em tecnologia para evitar a poluição e por consequência a contaminação do ar, solo e água não acompanham esse crescimento. Por isso defendemos a reestatização da CSN sob o controle dos trabalhadores. Só assim podemos mudar essa realidade.

 

aQui: O pó preto e escória nasceram com a CSN e o Rio Paraíba começou a ser poluído quando o primeiro aço saiu dos fornos da usina. A empresa mantém 20 mil trabalhadores (diretos e indiretos). Como conciliar os interesses?

Índio: Há equipamentos modernos que evitam esse tipo de poluição. Ao INEA cabe a atribuição de fiscalizar e corrigir os desvios. A CSN tem peso na região e é importantíssima para a economia do estado, mas será sempre fiscalizada na sua relação com o meio ambiente.

 

Ex-juiz Wilson: Entendo que essas questões não são conflitantes. Eventuais custos ambientais típicos da produção siderúrgica serão minimizados pelo emprego de técnicas e bens de capital alinhados com o que há de mais moderno em matéria ambiental, e o que ainda assim gerar prejuízo será ressarcido nos termos da legislação ambiental vigente.

 

Tarcisio: Precisamos ouvir a população para construir soluções economicamente criativas e ambientalmente sustentáveis. Vamos implementar um plano regional de desenvolvimento social no Sul Fluminense, considerando o meio ambiente e as culturas locais de cada município. Nosso objetivo será diversificar a economia, garantir justiça socioambiental e incentivar a inovação.

 

Pedro Fernandes: Repito que é possível conciliar interesses com poder de negociação. É bom para todos os lados que essa situação seja resolvida. Irei incluir a esfera de Ciência e Tecnologia, valendo- me da FAPERJ para, juntos, buscarmos novas possibilidades para solução do conflito. A CSN avançou no TAC celebrado com o MPERJ, porém é possível caminhar mais em direção ao isolamento de riscos ao meio ambiente e à população.

 

Dayse: Não é possível conciliar os interesses sociais e ambientais de Volta Redonda com a sede de lucro dos acionistas da CSN. Inclusive no último período temos visto a redução dos postos de trabalho com o retorno do turno de oito horas. Somente com a Reestatização da CSN a empresa poderá voltar a ser referência na geração de emprego e também de investimento nas áreas ambientais e sociais.

 

aQui: Até que ponto a interferência dos Ministérios Públicos (estadual e federal) e da Igreja Católica é saudável para as tratativas ambientais da CSN com os órgãos do Estado?

Índio: O Ministério Público não é órgão de interferência. É de fiscalização e defesa dos interesses públicos e um dos seus campos de atuação é a defesa do meio ambiente. Quando todos trabalham na direção do interesse público, não há conflito. Agora, quando se busca os interesses corporativos ou pessoais há colisão.

 

Ex-juiz Wilsoin: O Ministério Público tem o papel constitucional de fiscal da lei, e a não ser que ele esteja se desviando dela, seu papel é sempre saudável. Além disso, a Igreja Católica é a mais importante entidade religiosa em âmbito de representatividade. Embora não possua o caráter técnico do MP, tem um papel social essencial. A CSN continuará com a sua produção e a geração de emprego e renda, compatibilizada com as mais modernas técnicas de preservação ambiental.

 

Tarcisio: Os Ministérios Públicos (estadual e federal) são os fiscais da lei. E a Igreja Católica sempre cumpriu um papel importante no estado do Rio de Janeiro, defendendo os direitos da população. Todos podem contribuir para o Estado encontrar soluções criativas para os problemas econômicos e ambientais.

 

Pedro Fernandes: Toda ajuda, seja de instituições públicas ou civis, é salutar para encontrar a solução do conflito, contudo, o Governador precisa assumir o protagonismo nesse processo. Irei apoiar a instauração da CPI solicitada pelo Dr. Julianelli, contudo, não me furtarei, independente de qualquer medida, em assumir o diálogo para conciliação dos conflitos, ainda mais considerando o risco ao Rio Paraíba do Sul.

 

Dayse: Nós consideramos muito limitadas as metas que os órgãos estatais colocam para a CSN sobre o cuidado com o meio ambiente. Mesmo assim, o que temos visto nos últimos anos é a CSN não cumprir nem mesmo esses acordos. E com isso o problema da poluição aumentar na cidade. Defendemos uma maior fiscalização e multas pesadas e progressivas cada vez que for cons-tatado que a empresa não cumpriu as determinações de cuidado com o meio ambiente. 

 

aQui: A CSN possui dezenas de imóveis não operacionais, cuja reintegração de posse é requerida na Justiça. Há ainda uma ação civil pública, tramitando na Justiça Federal, que questiona a propriedade destes imóveis. Quais as chances de o Estado apresentar a CSN um projeto social que contemple alguns desses imóveis e beneficie a população?

 

Índio: Há um caso concreto em Volta Redonda com um imóvel onde está instalado um Hospital, antigo Hospital da CSN, hoje privatizado. O Hospital quase foi fechado por não pagar os aluguéis e a Justiça interferiu. Quanto aos demais imóveis não utilizados há interesse de instalar neles projetos sociais, mas para isso é preciso que a CSN aceite. O meu governo não interferirá na propriedade privada, até porque não pode fazer isso. Mas, sim, farei articulações.

 

Ex-Juiz Wilson: No meu Governo o Estado será um facilitador para a construção de acordos com a sociedade civil de forma a valorizar o papel da empresa no desenvol-vimento social da região onde está alocada. Basta que a sociedade civil apre-sente ao Governo esses projetos e essa negociação será feita o mais rapida-mente possível.

 

Tarcísio:  Queremos que a função social da propriedade seja garan-tida. É um absurdo ver hospitais e clubes tradicio-nais sendo fechados. Vamos elaborar um pro-jeto para garantir que os imóveis cumpram um papel que beneficie a população e mantenha a tradição cultural da região.

 

Dayse: – Nós do PSTU defendemos não apenas a Reestatização da CSN, mas também a devolução para a população de Volta Redonda do hospital que deve voltar a ser público para atender aos trabalha-dores e suas famílias e também da Escola Técnica que deve voltar a ser gratuita. Assim como também defendemos a reestatização de todas as terras e imóveis incluindo o escritório central. Nas terras ociosas da CSN poderiam ser construídas casas populares para resolver o déficit habitacional.

 

Pedro Fernandes: Trata-se de uma proposta que pode ser utilizada na nego-ciação com a Em-presa. Apesar da redu-ção de 17 Secretarias, para apenas 7, a Pasta de Assistência Social será mantida, tamanha a prioridade, como Ex-Secretário Esta-dual e Municipal de Assistência Social, que tenho sobre esse tema. Diria que há grandes chances de aproveitar-mos esses espaços, sobretudo em proje-tos de desenvolvi-mento social e lazer para os trabalhadores da CSN.

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