Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018
0
Publicado em 18/06/18, às 09:54

Facão por afiar!

samuca gabinete - gabriel borges (4)_cor1

Não é de hoje que os voltarredondenses escutam que as finanças do município não andam lá essas coisas. O ex-prefeito Neto vivia dando o recado. Samuca assumiu o Palácio 17 de Julho e, depois de afirmar que “sobrava dinheiro, mas faltava gestão”, adotou o mesmo refrão. Só que, diferentemente dos governos anteriores, Samuca resolveu agir e deu a ordem: todos os secretários deverão cortar na pele (na pasta) até 30 % dos seus funcionários.

 

Em entrevista ao aQui, o prefeito Samuca Silva justificou sua decisão. De uma forma bem simples. “Este corte visa diminuir os gastos para investir na cidade. E, principalmente, manter em dia os pagamentos do funcionalismo”, disparou.

 

Indagado se o número de demitidos chegaria a 700, como se ouve nos corredores do Palácio 17 de Julho, Samuca desconversou. “Não sei se (chegaremos) a isto tudo”, pontuou, dando a seguir uma informação que servirá para tranquilizar um pouco os ânimos do funcionalismo. “ Mas será temporário (demissões) até chegarmos aos limites das condições financeiras municipais, pois também temos que acatar a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

 

Por último, Samuca negou que a prefeitura de Volta Redonda tenha 2.500 funcionários trabalhando pelo regime de RPA. “São 3.500”, disparou, mostrando que o corte se faz necessário.

 

A decisão consta do decreto nº 15.146, que pegou muita gente de surpresa. Espalhou terror, pode-se dizer, entre os mais de 2500 funcionários com cabeça à prêmio. É que o texto dispõe sobre as medidas saneadoras das finanças públicas e promete, como meta fiscal, reduzir em 30%, até dezembro deste ano, os gastos com pessoal da administração direta e indireta. Ainda de acordo com a deliberação, o objetivo é que os auxiliares de Samuca, “no uso de suas atribuições legais, estabeleçam critérios para a redução das despesas” a fim de deixar mais eficientes os gastos públicos com funcionários.

 

Desde o início do governo, Samuca vinha prometendo que faria de tudo para economizar. Ainda não disse se conseguiu, mas, para tanto, andou tomando algumas medidas, tais como o projeto de Demissão Voluntária, fez reformas administrativas fundindo duas ou mais secretarias em uma só e reviu vários contratos da administração anterior com prestadores de serviços. Mas nenhuma iniciativa se mostrou tão dramática quanto a de demitir funcionários. Detalhe importante: seguindo orientação do Ministério Público.

 

Quem deve sofrer com a medida, diretamente, são os famosos CCs (cargos comissionados) e os contratados pelos regimes de RPAs (Recibo de Pagamento Autônomo) e Reda (Regime Especial de Direito Administrativo). Não é à toa. Segundo informações colhidas no Portal da Transparência, em outubro de 2016 (último mês que consta no site), o governo gastou com esse pessoal, mais de R$ 5 milhões.

 

Procurada, a prefeitura não informou quanto gasta com os funcionários admitidos por algum tipo de contrato, e nem quanto deve economizar após passar o facão. Mas, de acordo com o edital, os secretários já devem apresentar os nomes que serão cortados da folha de pagamento. E que em setembro uma nova leva de pessoas será cortada para, em dezembro, outro montante ser cortado. Assim, até o fim do ano, a meta de 30% de demissão terá sido atingida.

 

Quais são os critérios a serem adotados pelos secretários para escolher os futuros desempregados não se sabe, mas, muitos que estão na berlinda já vivem o drama de perder o emprego. Isso porque, demitidos, poderão sair da prefeitura com uma mão na frente e outra atrás, principalmente os Redas e RPAs. “Os melhores serão preservados”, garante  Samuca.

 

Segundo Maicon de Oliveira, advogado, empregados contratados por esses tipos de regimes não têm os mesmos direitos trabalhistas de concursados em caso de desligamento.

 

“Se houver corte, eles serão os primeiros a serem afetados, com certeza, até porque os seus direitos não são iguais aos dos celetistas ou estatutários. Tem legislação Municipal tratando disso. No caso do Reda, por exemplo, o artigo oitavo da legislação específica diz que, em caso de rescisão do contrato, não receberão indenização alguma, apenas o décimo terceiro salário, férias vencidas e proporcionais e o saldo de vencimentos”, explicou.

 

Os textos e as fotografias veiculadas nas páginas do aQui se encontram protegidos por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização de Jornal Aqui Regional. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. E no caso de utilização indevida, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.