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Terça-Feira, 16 de Julho de 2019
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Publicado em 08/07/19, às 08:55

Engatando a segunda

No final do mês passado, o prefeito Samuca Silva comemorou o fato de o Tribunal de Justiça reconhecer que a prefeitura de Volta Redonda tem todo o direito de licitar as 31 linhas municipais operadas – e mal – pela Viação Sul Fluminense. Em cima disso, sua primeira decisão foi anunciar que pretende exigir que a empresa vencedora da concorrência a ser feita assuma o compromisso de contratar todos os funcionários da SF, como prevê uma lei municipal em vigor.

 

Em entrevista exclusiva ao aQui, Samuca foi categórico. Espera que todo o processo de licitação seja concluído em 180 dias. “Queremos que até dezembro já tenha ônibus novos na cidade, prestando um serviço de qualidade, como a população de Volta Redonda merece”, disparou. O otimismo do prefeito contrasta com uma triste realidade. Desde que a intervenção foi decretada, o serviço da Sul Fluminense tem piorado. “Isso pode ser visto pela cidade, pelos acidentes, ônibus quebrados, e outros”, avaliou. 

Veja abaixo a entrevista exclusiva concedida por Samuca ao aQui

aQui: Qual é a ideia da prefeitura: licitar todas as linhas ou apenas as 10 mais problemáticas da Sul Fluminense? As demais linhas, operadas por outras empresas, também serão licitadas? Por quê?

Samuca Silva: O decreto foi claro, a licitação será para todas as linhas da Viação Sul Fluminense. Ao todo, a empresa detém 31 linhas. Sobre a substituição das dez linhas com maiores reclamações, anunciamos como uma possibilidade urgente de melhora do serviço, entretanto as outras empresas do sistema, ao serem questionadas, informaram à prefeitura que não teriam condições de assumir as linhas.

Sobre as demais linhas, destacamos que há uma decisão judicial em um processo antigo que impede a licitação de todo o sistema. Por isso, foi feito o decreto de caducidade por quebra de contrato pela empresa Sul Fluminense. Mas destacamos que as outras empresas estão sendo avaliadas e fiscalizadas, entretanto a Sul Fluminense é a empresa que mais tem reclamação.

 

aQui: Quando a prefeitura espera poder divulgar as regras do edital? O modelo já está pronto? Será copiado de alguma cidade, com as devidas adaptações ao mercado voltarredondense? Será por concorrência? Pregão?

Samuca: Será a modalidade indicada pela lei e previamente autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado, como enviamos todos os nossos editais. Já está bem adiantado e estará em breve publicado. Nossa expectativa é que, em até 180 dias, todo o processo de licitação já tenha sido feito e ônibus novos rodando na cidade. Estive essa semana no Ministério Público do Estado do Rio para tratar do tema e o próprio MP pediu celeridade nesse processo de licitação.

 

aQui: A prefeitura vai mesmo usar a Lei Municipal 4.908 para exigir que a empresa vencedora contrate todos os empregados da Sul Fluminense? E, se incluir, não teme que a constitucionalidade do edital seja questionada na Justiça?

Samuca: São coisas distintas. Existe uma lei municipal vigente e que será colocada no edital a sua existência. A lei está atualmente em vigor. Se a constitucionalidade da lei for discutida será a lei, não o edital. De qualquer forma a questão da empregabilidade já é rotineira de minha gestão, só pegar outros contratos que fizemos. Sempre lutamos para que os empregos dos bons profissionais sejam mantidos.

 

aQui: Quando é que a prefeitura pretende realizar essa concorrência? O edital, antes de ser publicado, será encaminhado aos órgãos competentes? Quais? Por quê?

Samuca: Sim, conforme respondemos anteriormente, esperamos que em breve o edital já seja publicado. Nosso prazo é de 180 dias para concluir todo o processo. Queremos que até dezembro já tenha ônibus novos na cidade, prestando um serviço de qualidade, como a população de Volta Redonda merece.

 

aQui: Desde que a prefeitura decretou a intervenção nas linhas da Sul Flumi-nense houve ou não aumento no número de reclamações dos passageiros?

Samuca: Sim, segundo a STMU aumentaram as reclamações. É isso também pode ser visto pela cidade, pelos acidentes, ônibus quebrados, e outros. E isso que nos motiva a realizar a licitação, a população não pode mais sofrer.

 

aQui: As irregularidades nos ônibus, detectadas ao longo dos últimos meses, pioraram ou reduziram a ponto de a prefeitura pensar em cancelar a licitação das linhas?

Samuca: Não há qualquer possibilidade da prefeitura cancelar essa licitação. É uma decisão que tomamos através da técnica, não é uma decisão política. Demos prazo para a empresa se adequar, o que não aconteceu. Por isso, tomamos essa medida que vai de encontro com os anseios da população. Na campanha eleitoral eu já falava sobre a qualidade do transporte coletivo. Estou do lado da população.

 

aQui: Com a provável judicialização do edital e o atraso na concorrência, que pode demorar meses e até um ano para sair do papel, como a prefeitura pretende agir para acabar ou reduzir as reclamações dos passageiros das 10 linhas mais problemáticas da cidade do aço?

Samuca: Não trabalhamos com hipóteses nesse caso. Estamos atuando incansavelmente para que a licitação seja concluída em 180 dias. O Tribunal de Justiça nos garantiu esse direito de realizar a licitação e ela vai ocorrer dentro do prazo.

 

aQui – Existia um projeto antigo de mudança das linhas de ônibus em Volta Redonda, O senhor pensa em mexer com isso?

Samuca: Um novo sistema de ônibus é o que nós esperamos em termos de mobilidade, mas envolve, primeiro, a cultura da população. Então tem que ser bastante discutido, debatido. Tem que reunir os vereadores, associações de moradores, sociedade civil organizada, para discutir esse novo sistema, se vai ter ou não o arco das centralidades (eixo formado por Vila, Aterrado, Retiro e Aero, grifo nosso), se vai passar ônibus no Aterrado, em qual via vai passar.

Isso é uma discussão ampla. É um outro momento, não é tão fácil assim. É complexo, envolve empresas, pessoas que tiraram alvará porque naquela rua passava ônibus, é uma infinidade de situações, que se fosse fácil já teriam feito.

A própria empresa que fez o levantamento até hoje não apresentou para a prefeitura o relatório dela. Ou seja, isso ficou perdido no passado e nós estamos notificando a empresa para ver se ela nos entrega esse material que foi feito.

Agora, é algo para depois. A cidade ainda vive os reflexos de um projeto desenhado lá atrás. Essa licitação (das linhas da SF) não vai mexer porque senão vai inviabilizar tudo.

 

aQui – A rotatória da Rodovia dos Metalúrgicos vai ser mesmo entregue no dia 17 de julho?

Samuca: O planejamento é dia 17 de julho. Mas hoje, sexta, 5, por exemplo, com a chuva, a colocação do asfalto, que estava previsto para acontecer, vai ter que ser adiada para segunda, 8. Tem uma obra de asfaltamento – pública, e não PPP (Parceria Público Privada) – da entrada da cidade até o novo shopping (Park Sul), que a empresa suspendeu a colocação do asfalto quente porque seria perda de dinheiro, material e tempo. Ela também foi remarcada para segunda.

Mas (a rotatória) está super avançada e o empreendedor manteve o planejamento de 17 de julho. Mas eu não tenho essa ansiedade de (entregar) em dia 17 de julho. Quero uma obra bem efetuada e funcionando. O que importa é que ela vai sair; isso é o importante para a população.

 

aQui – A questão da lagoa está sendo resolvida entre o Inea e o proprietário?

Samuca: Essa obra é particular, nós pedimos uma contrapartida para o município (a rotatória e a obra de drenagem da Rodovia dos Metalúrgicos, grifo nosso). A lagoa é artificial e nós já provamos que em 2016 ela estava seca. Se chover, volta a lagoa. Ali vai ser um projeto para regular a vazão, evitar enchentes no próprio Jardim Belvedere, e também no Córrego Cafuá, mais para frente.

Ele (o proprietário do terreno, Mauro Campos, grifo nosso) já apresentou o projeto para retomar as obras em torno da lagoa. Está aguardando a autorização do Inea.

 

aQui – Que o balanço o senhor faz do semestre, em relação ao Poder Legislativo?

Samuca: Posso afirmar que existe independência. A base de apoio está lá, mas os projetos são discutidos. A gente responde os requerimentos, há o processo normal de veto e derrubada de veto e a relação com os vereadores é de profundo respeito.

Eu tenho uma base, que discute, é madura, autônoma. E quem ganha é a sociedade, vejo que a cidade cresceu muito, principalmente, por causa da atuação dos vereadores da base, que são quem dá o ritmo nas sessões e nos projetos de lei.

 

aQui – E o balanço das ações do Executivo?

Samuca: Agora é que começam a aparecer os resultados, sob a forma de infraestrutura. A receita não pára de crescer, ganhamos algumas premiações a nível nacional, o que representa que estamos no caminho certo na pauta do desenvolvimento econômico, atraindo empresas e fazendo a cidade crescer.

Só de empreendimentos imobiliários temos mais de R$ 800 milhões em investimentos. As pessoas falam de um ou dois, mas temos R$ 800 milhões de projetos aprovados na área da construção civil. Algo impressionante para Volta Redonda, que deve se transformar, em breve, em uma nova Juiz de Fora ou São José dos Campos, que são as cidades que eu espelho como cidades.

 

aQui – Alguma mensagem para a população?

Samuca: A mensagem é que estou trabalhando demais para reescrever a história. Eu não anuncio promessas, eu anuncio fatos. Então, estamos trabalhando demais para enfrentar os problemas do dia a dia do cidadão de Volta Redonda. A cidade é grande demais, há muito tempo ela foi pensada – e isso não é uma crítica – de uma forma para os serviços públicos não ampliarem. Meu governo é o contrário: quero que a cidade cresça, mas ao mesmo tempo é uma responsabilidade enorme a demanda de serviços públicos para não perder a qualidade.         

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