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Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017
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Publicado em 04/12/17, às 14:23

Ele não desiste

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Desde que se reelegeu usando como plataforma política a teoria da existência de Ideologia de Gênero dentro das escolas, o vereador Paulo Conrado não perde uma oportunidade. Na próxima terça, 5, às 19 horas, o parlamentar promove uma audiência pública na sede da Câmara, para colocar frente a frente militantes da causa gay e conservadores. Não satisfeito, lançou na internet um abaixo-assinado onde pede a ajuda da população para exigir que o Ministério da Educação modifique a Base Nacional Curricular Comum.

Intitulado de “Pela exclusão da ideologia de gênero na BNCC – Base Nacional Comum Curricular”, o abaixo-assinado, até o fechamento desta edição, tinha 151 assinaturas. Com ele, Conrmadmom pretende exigir que o MEC suprima do BNCC toda e qualquer menção a ‘gênero’ e ‘diversidade’.

Conrado alega que o BNCC estaria violando leis brasileiras. “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Também há violação à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, isto é, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os artigos 78 e 79 do ECA determinam que publicações destinadas ao público infanto-juvenil não podem conter mensagens pornográficas e devem respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família. Tais publicações abrangem, inclusive, livros didáticos e apostilas, por óbvio”, citou.

O vereador mencionou até o código penal para embasar sua petição. Segundo ele, a ‘ideologia de gênero’ nas escolas significa constranger alunos. “Também há desacordo em inserir a ideologia de gênero na BNCC, porque deve-se atentar aos artigos 24-E do ECA e 218-A do Código Penal. Os cuidadores, inclusive professores, não podem submeter as crianças a constrangimentos, porque se configura crime. Na verdade, o ordenamento jurídico brasileiro busca proteger a infância, inclusive constrangimentos inadequados à sua idade, afastar qualquer acesso a conteúdo inadequado ao vulnerável. Resumindo, as leis brasileiras não permitem que as escolas abordem ideologia de gênero com crianças. Cabe à família educar a criança quanto à sexualidade, e não ao governo”, assegurou.

Quando questionado sobre os motivos para tanta disposição, Conrado nem titubeou. Disse que nada tem contra os homossexuais e que não alimenta preconceito. É contra apenas a discussão envolvendo crianças. “Não bato de frente com a comunidade gay. Eu não tenho nada contra eles, só não aceito ideologia de gênero nas escolas, pois isso dá um nó na cabeça das crianças”, teorizou Conrado.

Mães pela diversidade
A coordenadora do grupo Mães pela Diversidade, que consiste na mobilização de pais e mães de homossexuais, Silvana Heidi se diz escandalizada com os ataques que a comunidade LGBT vem sofrendo. Ao ser questionada pelo aQui com relação à audiência pública convocada por Paulo Conrado bem como seu abaixo-assinado, a militante enviou uma nota, afirmando que parte conservadora da população não entende o que defende. “Sabemos hoje que a tão falada “Ideologia de gênero” não existe. As pessoas que dizem que são contra a “Ideologia de Gênero” são contra quê exatamente? Ser contra “Ideologia de Gênero” é mesmo que ir contra os estudos de gênero? Se sim, que mundo essas pessoas querem?”, indagou.

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