Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017
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Publicado em 04/09/17, às 08:44

Dormindo com o inimigo

O Instituto de Segurança Pública (ISP) acaba de divulgar os dados da 12ª edição do Dossiê Mulher, que mostra os principais crimes cometidos no ano passado contra as mulheres em todo o estado do Rio – homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação e injúria. 

 

O documento foi divulgado na semana em que se completaram 11 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater a violência contra a mulher. Mas, na verdade, infelizmente parece que muito pouco mudou. Apesar de a pesquisa mostrar uma pequena queda no número de ocorrências nos municípios da região, os números ainda são altos: em 2016 foram registrados 5.664 ocorrências envolvendo violência contra a mulher nas cidades de Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda. No anterior (2015) haviam sido registradas 5.976 ocorrências.  

 

Em 2016, todas as três maiores cidades da região registraram mais de 1,3 mil crimes contra as mulheres, em média: foram 1.849 registros em Volta Redonda, 1.417 em Resende, e 1.362 em Barra Mansa. A maioria dos crimes foi cometida dentro de casa (58,1%) ou em vias públicas (23,7%), quase sempre pelo ex-companheiro (44,6% dos casos).  “São dados preocupantes que a sociedade deve colaborar em todos os sentidos, para que as autoridades possam tomar providências contra os agressores. Mais da metade da violência acontece no interior dos lares. A maior parte dos agressores é alguém com relação de confiança e intimidade com a vítima”, disse o secretário de Segurança, Roberto Sá, na divulgação do Dossiê Mulher.

 

O crime mais cometido contra as mulheres foi a ameaça (1.961 registros), seguido de lesão corporal dolosa (1.751 ocorrências) e injúria (1.307). No entanto, o relatório aponta ainda a ocorrência de crimes mais graves, como estupro (104 ocorrências) e homicídio doloso (14 vítimas), além de um caso de feminicídio e quatro tentativas de feminicídio.   

 

“Podemos ressaltar a transparência do Estado, que contribui para a implementação de políticas públicas para o combate à violência contra a mulher”, afirmou a major Claudia Moraes, organizadora do Dossiê Mulher.

Dados

O Dossiê Mulher 2017 mostra que no estado do Rio as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (85,3%), ameaça (65,4%), lesão corporal dolosa (63,8%), assédio sexual (93,3%) e importunação ofensiva ao pudor (91%). Grande parte destes crimes é cometida por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima – companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.

 

Os dados mostram que, em relação à violência contra mulheres, esse grupo foi responsável por 68% dos casos de violência física, 65% da violência psicológica e 38% da violência sexual. Pais, padrastos, parentes, conhecidos, amigos e vizinhos foram acusados de 37% dos estupros de vulneráveis registrados em 2016. Mais de 60% dos estupros e dos crimes de lesão corporal dolosa contra as mulheres ocorreram no interior de residência em 2016, assim como 40% das tentativas de homicídio de mulheres.

Transparência

Pelo segundo ano, o Dossiê apresenta os dados estatísticos de assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Em 2016, foram registradas 588 mulheres vítimas de importunação ofensiva ao pudor e 126 vítimas de assédio sexual. Esses casos geralmente acontecem em ambientes públicos como ruas, bares, meios de transporte coletivo ou no ambiente de trabalho. Situações como essas, apesar de causar profundo constrangimento e desconforto às suas vítimas, ainda são pouco percebidas pela população como um tipo de violência, o que explicaria o baixo número de registros.

Fechado pra balanço 

Associação quer reabir Ceam de Barra Mansa

A Associação Mulher, Cidadania, Ambiente e Economia Solidária de Barra Mansa está reivindicando ao prefeito Rodrigo Drable a reabertura do Ceam (Centro Especializado de Atendimento a Mulher). A presidente da associação, Lucia Helena de Oliveira Alves, em e-mail à redação do aQui, relata que desde julho de 2016 o Ceam foi fechado e transferido para uma sala do Creas, onde funciona muito precariamente: “O precário funcionamento prejudica o atendimento das mulheres vítimas da violência doméstica e não obedece as diretrizes das políticas públicas para as mulheres, que estabelece o atendimento individualizado, em lugar apropriado com profissionais de diversas áreas devidamente capacitadas. O Creas não foi criado com o mesmo objetivo”, pontua.

 

O ofício reivindicando a reabertura do Ceam foi protocolado no mesmo dia em que a Lei 11340 – Lei Maria da Penha completou 11 anos. “Temos lutado todo dia pela redução da violência e pela aplicação integral da Lei Maria da Penha, a campanha pela reabertura do Ceam é mais uma etapa importante desta luta””, declarou.

 

Ela foi além. Lembra que a cada ano é lançado o Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública, que demonstra os índices de criminalidade registrados contra a mulher, em todos os municípios do estado do Rio. “Sabemos que os índices do Dossiê Mulher são alarmantes, embora estejam ainda abaixo da realidade. Quando há centros de atendimento funcionando, mais mulheres se sentem encorajadas a denunciar”, avaliou Maria da Penha Silva, presidente atual do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e ex-coordenadora do Ceam.

 

O Ceam Maria Aparecida Roseli Miranda (homenagem à trabalhadora que foi assassinada em 2008, enquanto trabalhava na Siderúrgica Votorantim) faz parte da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e quando foi inaugurado, em 2 de setembro de 2013, recebeu do governo Federal vários equipamentos (mesas, cadeiras, televisor, carro, entre outros), sendo que as profissionais da prefeitura receberam capacitação do Cedim (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher). Na época, quando funcionava, oferecia atendimento de assistência social, psicologia, orientação jurídica e encaminhamentos. 

 

Nota da redação: Pena que procurada pelo aQui para falar mais sobre os problemas do Ceam, a presidente da entidade não tenha respondido aos e-mails enviados pela reportagem. E o número de telefone que ela disponibilizou não funciona. 

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