Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Domingo, 30 de Abril de 2017
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Publicado em 14/11/16, às 08:18

Deu ruim

tabela

Mateus Gusmão

Considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, o ‘Bolsa Família’ vive momentos delicados no Brasil com o corte de mais de um milhão de benefícios, todos por suspeita de fraude. O programa de transferência de renda, que beneficia cerca de 13 milhões de famílias, consiste na ajuda financeira às famílias pobres (definidas como aquelas que possuem renda per capita de até R$ 154,00) que tenham gestantes e crianças ou adolescentes até 17 anos. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham as crianças e os adolescentes na escola, entre outros. O valor médio do benefício é de R$ 176,00 mensais.

 

O ‘x’ da questão é que muitas famílias que recebem – ou recebiam – o benefício não estavam precisando mais (ou não nunca precisaram) da ajuda do governo Federal. E com essa justificativa o governo fez o maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família. É que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

 

Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. Em Volta Redonda, segundo levantamento feito pelo aQui, foram cancelados 624 benefícios e bloqueados 712. Já em Barra Mansa, 318 foram cancelados, enquanto 341 foram bloqueados. Veja a tabela com outras cidades da região ao lado.

 

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. “Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, destacou o ministro do Desenvolvimento Econômico, Osmar Terra, durante coletiva de imprensa na segunda, 7.

 

Segundo Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou. 

 

O pente-fino

A identificação dos benefícios suspeitos só foi possível porque o ministério do Desenvolvimento Social passou a contar com seis bases do governo Federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

 

Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício. “Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou o ministro Osmar Terra, ressaltando que o pente-fino começou em junho deste ano.

 

Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal. As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

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