Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Segunda-Feira, 20 de Maio de 2019
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Publicado em 18/02/19, às 08:43

Corrida pela cadeira

Quando o ex-vereador Marcelo Cabeleireiro (DC) assumiu seu mandato como deputado estadual, o motorista Mauro Sabino (PDT), seu suplente, soltou fogos e deve ter comprado um terno para usar quando fosse assumir o cargo de vereador em Barra Mansa. O fato, inclusive, fez com que o processo de infidelidade partidária que Marcelo respondia, impe-trado justamente por Mauro, que desejava seu cargo, se extinguisse. Só que, por pouco, o advogado Paulo Cosenza não melou a festa programada. É que ele recorreu à Justiça para que sua cliente, a professora Cristina Magno (PTB), assumisse o lugar que foi de Cabeleireiro e que seria de Mauro. A partir de então, uma verdadeira corrida pela cadeira começou. 

Mauro venceu. Pelo menos por enquanto. Mesmo sob influência externa, o atual presidente da Câmara, Paulo Chuchu, não teve outra opção senão convocar Mauro para tomar posse. Detalhe: só o fez 15 dias depois de declarar vago o cargo que era de Marcelo. O mais novo vereador foi notificado na tarde de quinta, 14, pela procuradoria da Casa. 

Com o regimento interno nas mãos, Mauro Sabino deverá ser empossado na próxima segunda, 18, às 9 horas. “Não teve jeito. Tiveram que agir dentro da lei. Infelizmente a decisão demorou 15 dias para ser tomada por conta de forças externas que ainda comandam a Casa Legislativa de Barra Mansa, mas, ao final, não teve jeito. A lei se estabeleceu e Mauro tomará posse na segunda-feira”, comemo-rou Paulo César Alves, advogado de Mauro Sabino.  

Ao ex-juiz Paulo Cosenza, que defende a professora Cristina, caberá, se for o caso, entrar com um mandado de segurança a fim de impedir a posse de Mauro até que a Justiça Eleitoral decida quem é, de fato, o dono da cadeira. Para Cosenza, a professora Cristina, embora não seja do PDT, poderia ser empossada por ter vencido a cláusula de barreira, criada com a mini-reforma de 2015, ao contrário de Mauro, que não conseguiu mais do que 450 votos, quantitativo abaixo do coeficiente eleitoral exigido. “O suplente do PDT obteve 450 votos em 2016, captando menos de 10% (507 votos) do quociente eleitoral do pleito. Cristina, por sua vez, obteve 893 votos”, justificou Cosenza. 

Na defesa de Mauro, PC explicou que seu cliente é o dono da vaga mesmo tendo recebido poucos votos porque, segundo ele, o parágrafo único que consta no artigo 112 do Código Eleitoral, libera os suplentes da necessidade de terem uma votação mínima para assumirem o cargo quando este ficar vago. “O artigo 108 do Código Eleitoral trata sobre o coeficiente mínimo a ser atingido, mas o artigo 112 é claro: a regra não se aplica aos suplentes”, resume.   

Diante da polêmica, Paulo Chuchu chegou a jogar a batata quente para as mãos da Justiça eleitoral. Na primeira sessão do ano, em 6 de fevereiro, o presidente do Poder Legislativo barramansense avisou formalmente que Marcelo havia renunciado e que sua cadeira estava vaga, sem tomar nenhuma decisão sobre quem assumiria.

Só que o tiro saiu pela culatra. O juiz Francisco Ferraro Júnior se recusou a decidir o caso, alegando que o Tribunal de Justiça Eleitoral não é um órgão consultivo. “O presidente da Câmara precisava empossar um dos dois. Aquele que se sentisse lesado com a decisão de Chuchu deveria procurar a Justiça e, aí sim, o juiz iria se posicionar. Antes disso, cabe apenas ao órgão legislador resolver a questão”, explicou Paulo César, frisando que havia entrado com um mandado de segurança em nome de Mauro.   

Procurado pelo aQui, Chuchu resumiu tudo em apenas uma frase: “A Câmara de Barra Mansa comunica que obedecerá aos preceitos legais na convocação do suplente para ocupar o cargo vago. Até o presente momento, esta Casa Legislativa aguarda a resposta da Justiça Eleitoral, que foi comunicada da vacância do cargo”, escreveu. Já nos corredores da Casa, parlamentares comentam que o presidente não terá outra alternativa senão empossar Mauro Sabino. “Até o procurador da Casa entende que a vaga é de Mauro”, confidenciou um deles. 

Nota da redação: Até o fechamento desta edição, o jornal aQui não conseguiu entrar em contato com o advogado Paulo Cosenza ou com sua cliente, a professora Cristina Magno.

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