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Sábado, 25 de Novembro de 2017
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Publicado em 23/10/17, às 08:45

‘Conservadores x hereges’

VANTUIL

Vinícius de Oliveira

Não é segredo que o país vive um momento histórico de retomada do conservadorismo moral e político. Através de controversos pretextos de manter a ordem e o bem comum, pensamentos do tipo que enaltecem os valores tradicionais da família e dos bons costumes se alastram nas diversas arenas políticas. Em Barra Mansa e Volta Redonda, por exemplo, de forma silenciosa, os representantes eleitos têm considerado que a população, para ser salva do comunismo, precisa de mais Deus, menos debates sobre direitos das minorias e querem injetar nas cartilhas das escolas lições retrógradas que lembram os famigerados anos de chumbo.

 

No caso de Barra Mansa, o pensamento conservador se fez nítido quando o secretário de Educação, Vantoil de Souza Júnior, jogou na lata do lixo a laicidade do Estado, determinando que todos os alunos da rede pública deveriam rezar o Pai Nosso após entoar hinos cívicos. A medida provocou um reboliço. E rendeu  reportagens em jornais de grande circulação como ‘O Dia’ e ‘O Globo’, virando, inclusive, motivo de chacota. Leonardo Saka-moto, um dos blogueiros mais famosos do site UOL, insinuou que a população de Barra Mansa ganharia muito mais com a música “Evidências”, eternizada pela dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó do que com o Pai Nosso.

 

Mas o que impressionou e causou revolta com a ordem de serviço de Vantoil, mais do que rezar o Pai Nosso em um espaço público, que deveria ser laico, foi como os professores deveriam proceder com os alunos que optassem por não rezar a oração dos cristãos. Segundo o secretário, a direção da escola deveria organizar os estudantes em duas filas distintas. Uma seria para os que vão rezar o Pai Nosso; a outra, separada, para os que decidissem, após apresentar declaração por escrito dos pais, não rezar. O caso foi parar na Justiça.

 

Conforme o aQui divulgou em primeira mão na edição passada, o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) ajuizou uma ação pedindo a anulação da ordem de serviço do maestro-secretário, Vantoil de Souza, e saiu vitorioso. Na segunda, 16, o juiz Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz concedeu liminar determinando que a prefeitura de Barra Mansa parasse de promover a oração. Detalhe: sob pena de multa diária por descumprimento, no valor de R$ 10 mil.

 

Segundo Balieiro, a ideia de separar os alunos em duas filas é um disparate, pois fere o princípio da razoabilidade, fato que qualquer educador com o mínimo de formação para a função conhece bem. “O Estado não pode separar crianças em filas, de acordo com suas religiões ou a religião de seus pais. O Estado não pode fomentar segregações religiosas, separatismos, discórdias, preconceitos como se aqueles que rezam o Pai Nosso fazem mais parte da escola do que aqueles que optaram por não fazê-lo”, justificou.

 

Mas, ao que tudo indica, a polêmica agradou ao secretário de Educação de Barra Mansa, que insiste em manter a regra. Após a decisão da Justiça, pediu que o juiz reconsiderasse sua decisão, anexando ao processo uma nova versão da ordem de serviço, alterando o segundo parágrafo, excluindo a separação dos alunos por filas e determinando o encaminhamento dos alunos que não desejarem participar da oração para as salas de aula. Mesmo assim, o magistrado considerou que a decisão fere o que determina a constituição.

 

Até a subprocuradora do município, a blogueira Paula Torres, se manifestou contra a ação ajuizada pelo Sepe e deixou em suas redes sociais um recadinho malcriado, cheio de sarcasmo para os sindicalistas. “Deixo como proposta que o Sepe e todos os outros ingressem com uma ação para o fim dos feriados religiosos. Onde já se viu um estado laico homenagear santo com folga no trabalho! Né?!”, questionou, referindo-se, entre outros, ao feriado de São Sebastião, que acontece em Barra Mansa no 20 de janeiro.

 

Mas o juiz não mudou de ideia. Para Balieiro, mesmo com a mudança do texto na Ordem de Serviço, ainda assim, Vantoil fere o mínimo do que é considerável razoável e do que se espera do responsável pela Educação de um município. “Evidente que a redação da ordem de serviço juntada pelo município de Barra Mansa é menos gravosa do que a apresentada pela parte autora. Por certo, mostra-se menos gravoso que os alunos de religiões que não entoam a oração do Pai Nosso possam se retirar do local. Ocorre que ser menos gravoso não significa, nem de longe, estar de acordo com a Carta Constitucional”, destacou Balieiro, inflexível.

 

Balieiro entendeu, ainda, que o secretário de Educação de Barra Mansa está transformando as escolas em um ambiente religioso onde os alunos seriam obrigados a permanecer mesmo sem concordar. “O Estado não pode obrigar que crianças permaneçam em ambientes religiosos com os quais  não se identificam ou compactuam. Por ÓBVIO (grifo do juiz), tal ordem de serviço tem cunho separatista, fomentador de discriminação e conflito, não encontrando qualquer respaldo nos princípios de tolerância e liberdade religiosa que respaldaram a decisão da Corte Superior (STF)”, disse.

 

Antes mesmo da decisão de Balieiro ou da manifestação do Sindicato dos Professores, a representante do grupo Tolerância e Fé, Márcia Meireles, já havia se pronunciado, em nota, de forma contrária à Ordem de Serviço. E rechaçou a determinação, alegando que o secretário de Educação adotou política restritiva. “A gestão pública em Barra Mansa, representada pelo atual prefeito Rodrigo Drable e seu secretariado, mais uma vez deixa transparecer sua opção por uma política restritiva, discriminatória e não laica”, criticou. 

 

Márcia foi além. “Entendemos que o exercício da cidadania pode, ainda que em caráter impositivo (e não desejável), praticar a obrigatoriedade da entoação dos hinos patrióticos, no entanto para o mesmo exercício da plena prática da cidadania é inadmissível que a gestão pública obrigue quem quer que seja a praticar, professar e/ou acatar qualquer rito religioso que o não professado pelo cidadão. Seja este do corpo docente, discente ou quadro técnico e auxiliar”, disse.

Conservadorismo x minorias

Na cidade do aço, o avanço dos pensamentos ideológicos da extrema direita tem se dado a passos largos, principalmente na figura do presidente da Câmara, Sidney Dinho. O vereador, junto de pares como Paulo Conrado e Fernando Martins, atacam com veemência qualquer discussão que permeie questões de diversidade sexual e de gênero. Com suas investidas incansáveis conseguiram, por exemplo, derrubar a ex-secretária de Cultura, Márcia Fernandes, e parar a de Educação, Rita de Cássia, que vinha garantindo um extenso trabalho a fim de combater casos de LGBTfobia nas escolas.

 

O posicionamento conservador da Câmara não parou por aí. Um dos vereadores, Rodrigo Furtado, teve a brilhante ideia de elaborar uma lei que institui a volta das disciplinas OSPB (Organização Social e Política Brasileira), EMC (Educação Moral e Cívica), Cidadania e Ética, como conteúdo programático das disciplinas de História, Geografia e Artes no Ensino Fundamental na rede pública e privada de Volta Redonda.

 

Em Barra Mansa, a situação tem se mostrado ainda mais complicada. Desde que Rodrigo Drable assumiu a prefeitura, pouco avanço foi percebido no que diz respeito ao combate aos ataques homofóbicos nas escolas. Vale lembrar que trabalhar o tema é uma determinação do procurador da República, Júlio Araújo, desde o ano passado. Quem faz a denúncia é o presidente da ONG RNP, Jaime Marcelo Pereira, que organiza as Paradas do Orgulho Gay de Barra Mansa. “A prefeitura ainda se mantém inflexível no que rege a recomendação do Ministério Público. O diálogo praticamente não existe. O governo alega estar tentando montar até hoje um grupo de estudo, mas nada foi feito”, denunciou. 

O que chama a atenção é que enquanto a prefeitura vê problemas com a comunidade LGBT, não encontrou qualquer dificuldade para disciplinar os alunos com hinos e oração do Pai Nosso. E, conforme o prefeito Rodrigo Drable anunciou ao aQui, a prefeitura vai recorrer da sentença dada pelo juiz  Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz. Amém!

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