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Sábado, 19 de Agosto de 2017
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Publicado em 03/07/17, às 11:12

Carta branca

samuca gabinete - gabriel borges (4)

Foram meses de negociações, conversas, incompreensões, maldades, bate-bocas e explicações. Mas, na segunda, 26, o prefeito Samuca Silva – ainda no PV – estava feliz da vida. Tinha conseguido uma vitória retumbante na Câmara de Volta Redonda. Como a da Alemanha por 7 a 1 em cima da poderosa seleção brasileira. Samuca, conseguiu aprovar o seu projeto de Reforma Administrativa, que considera fundamental para implantar seus planos para a cidade do aço. Dos 20 vereadores presentes, apenas um – Carlinhos Santana – votou contra o projeto. Com a reforma, entre outras, o prefeito vai unir secretarias, cortar cargos comissionados e substituir RPAs por concursados.

Tem mais. Samuca poderá criar mais três secretarias – quando quiser. Detalhe: sem precisar pedir uma nova autorização aos parlamentares de Volta Redonda. Vamos supor, por exemplo, que o governo decida criar a secretaria municipal do aço voltada para assuntos siderúrgicos. Ou não. Mas que tenham ligação com a direção da CSN. Se quiser, basta criar a SMA por tempo determinado. Válida apenas por seis meses. Se o titular for bom de cintura e mostrar serviço, firmando parcerias com Benjamin Steinbruch, a pasta poderá se tornar definitiva.    

Como não poderia deixar de ser, Samuca comemorou a aprovação da sua Reforma Administrativa. Em release, agradeceu aos vereadores. “Fico feliz que quase a totalidade dos vereadores entenderam (sic) que a reforma proposta é para bem da sociedade e para modernização da administração pública. Modernizar sem gerar gastos. É essa a gestão que está mudando a cidade”, justificou o prefeito, que se encontrou com um grupo de 15 parlamentares na terça, 27, para agradecer pessoalmente a aprovação do projeto do Executivo.

Entre as mudanças com a Reforma Administrativa está a da Suser (Superintendência dos Serviços Rodoviários), que vai se tornar secretaria, a ser comandada pelo professor Wellington Silva. E que terá um nome pomposo: Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU). Segurança e Ordem pública também foram contempladas no projeto. A Guarda Municipal ganhará status de secretaria, vinculada diretamente ao prefeito Samuca, com autonomia administrativa (tendo dotação orçamentária própria). Já a Defesa Civil, importante órgão de prevenção e análise de riscos de desastres, passa a ser vinculada ao gabinete de Estratégia Governamental (antigo Gabinete do Prefeito).

Para compensar, Samuca pretende extinguir a estrutura da secretaria de Governo, sendo suas atribuições e cargos entregues a outras pastas. O gabinete do vice-prefeito Maycon Abrantes também vai sumir do mapa e suas funções serão repassadas para o gabinete de Estratégia Governamental. Já as secretarias de Obras e Serviços Públicos foram unidas e agora terão o imponente nome de Secretaria de Infraestrutura – comandada pelo ex-vereador Toninho Orestes. Até a Coordenadoria de Comunicação Social terá status de secretaria, com o jornalista Adriano Lizarelli à frente.

O ‘x’ da questão é que, com a aprovação da Reforma Administrativa, Samuca Silva terá uma carta em branco para usar quando quiser. Poderá, como dissemos na abertura da matéria, criar até três secretarias de natureza extraordinária. “O ato da instalação da secretaria de natureza extraordinária indicará a duração estimada da missão a ser cumprida, os meios administrativos a serem usados e, conforme o caso, as unidades administrativas que devam, temporariamente, ser vinculadas ao novo órgão”, diz a reforma, sem apresentar um prazo máximo para a existência das pastas temporárias e extraordinárias. Ou extraordinárias e temporárias.

Subs com salários de R$ 8 mil

Com a reforma, Samuca poderá fazer alguns mimos aos aliados. É que estão sendo criados os cargos de subsecretários para cada uma das pastas da atual administração. O nomeado irá receber 80% dos salários do secretário. Como os atuais titulares recebem R$ 10 mil, os subs irão ganhar algo em torno de R$ 8 mil por mês, que convenhamos será um ótimo salário para uma cidade operária como Volta Redonda.

A Reforma Administrativa prevê ainda a redução de 20% no número de CCs (cargos comissionados e funções gratificadas), passando dos atuais 1.099 para 880 (219 a menos). O detalhe é que isso não deverá gerar nenhuma economia aos cofres públicos, já que haverá um reajuste salarial para quem ficar ocupando cargo na máquina verde. Outro ponto em relação ao funcionalismo será a substituição dos RPAs e terceirizados por aprovados em concursos públicos, com a realização de novos certames (provas).

Para dar aumento salarial para os médicos da rede municipal – a maioria insatisfeita com o que ganha –, Samuca pretende criar uma Gratificação de Qualidade na Saúde (GQS), que será dada aos profissionais de branco – celetistas e estatutários – que estão na ativa. “A GQS será concedida mensalmente e ficará vinculada ao cumprimento de metas de equipe e metas individuais, que serão apuradas por uma Comissão Permanente de Avaliação (CPA)”, prevê o projeto de reforma de Samuca. Importante: As gratificações serão de R$ 1 mil; R$ 2,3 mil; R$ 3,2 mil; e até R$ 4 mil mensais.

O projeto de lei da RA também determina a criação um sistema de controle interno composto pela criação da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM), que irão operar o Sistema Municipal de Controle Interno e Externo.

Veja como vai ficar a estrutura da administração municipal

samuca gabinete - gabriel borges (4)Gabinete de Estratégia
Governamental
Procuradoria Geral do
Município
Controladoria Geral do
Município

Secretarias municipais
Administração
Fazenda
Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão
Comunicação
Cultura
Esportes e Lazer
Ação Comunitária
Saúde
Infraestrutura
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Meio Ambiente
Educação
Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos
Humanos
Transporte e Mobilidade
Urbana
Guarda Municipal

Administração Indireta
Companhia de Habitação de Volta Redonda (Cohab)
Empresa de Processamento de Dados (EPD)
Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre)
Fundo Comunitária (Furban)
Fundação Beatriz Gama
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU)
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Serviço Autônomo Hospital (SAH)

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