Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Segunda-Feira, 16 de Setembro de 2019
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Publicado em 10/06/19, às 09:41

Bom exemplo

Por Roberto Marinho

Volta Redonda já forneceu algumas celebridades para o Brasil. É o caso de Deley, Cláudio Adão, Thiago Pereira, Vanessa Giácomo (atriz), Nayara Justino (ex-globeleza), e tantos outros. Agora, como quem não quer nada, outro voltarredondense começa a ganhar fama e não tem a ver com seus dotes artísticos ou desportivos. Muito pelo contrário. Tem a ver com a política. Motivo: decidiu reduzir o próprio salário. Estamos falando de Luiz Henrique Sabino Messias, o Luizão, como ainda é chamado pelos amigos dos tempos da juventude na cidade do aço.
Luisão, vejam só, atualmente é presidente da Câmara de Arcos (MG), cidade localizada a 210 quilômetros de Belo Horizonte. Ele virou notícia – até no exterior – por conseguir aprovar um projeto de lei que reduz os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade mineira em até 80%. Com os cortes, a economia para os cofres públicos deve chegar a R$ 5 milhões em quatro anos.
“Com R$ 5 milhões, que é a economia que vamos fazer, o prefeito muda a cara da cidade. Pode colocar iluminação de LED, implantar sistema de parquímetros, e uma série de outras melhorias”, afirmou Luisão, que é vereador do PSB. Morando em Arcos há 13 anos, o parlamentar, que também é médico, ficou surpreso com a repercussão do seu PL. “Imaginei que tivesse alguma repercussão, mas não assim. Até a CNN Internacional fez uma postagem sobre o projeto”, disse ele, que deu entrevista para os maiores veículos de comunicação do país.
Aprovar o projeto não foi fácil. “Foi uma votação apertada: sete votos a favor e seis contra”, detalha, anunciando que o prefeito de Arcos, Denílson Teixeira (MDB), já sancionou a lei. A redução dos salários (80%, no caso dos vereadores), entretanto, só terá validade a partir da próxima legislatura, em 2021, já que a Constituição Federal não permite que se legisle “em causa própria”. Ainda que a causa própria seja reduzir os próprios salários.
A partir de 2021, os 13 vereadores de Arcos passarão a ganhar R$ 1.236, ao invés dos R$ 6.180 atuais. Já o prefeito sofrerá um corte de 50%, caindo dos atuais R$ 24.224 para R$ 12.112 – o vice-prefeito, que pelo projeto terá um corte salarial de 20%, passará a ganhar R$ 5.166, contra os R$ 6.458 de hoje. E os secretários municipais também terão um corte de 20% nos vencimentos e, ao invés dos atuais R$ 7.975, receberão R$ 6.380.
Caminhada difícil
Luiz Henrique está no seu primeiro mandato. Ele foi eleito com 1.256 votos – a cidade tem 21 mil eleitores. “Em toda a história de Arcos, só eu e mais um vereador ultrapassamos 1 mil votos”, ressaltou, contando que apresentou a proposta de redução dos salários por duas vezes seguidas: em 2017 e 2018. Mas, só quando se tornou presidente da Câmara, em 2019, é que o PL ganhou corpo.
“Eu era o único na oposição, e comecei a mostrar erros em contratos, nas licitações. Tive que estudar, e pensei: “Não posso dar vexame, tenho que dar o exemplo”. Depois disso, alguns vereadores começaram a ficar do meu lado. Apresentei o projeto em 2017 e 2018, mas os presidentes da Câmara na época eram contra e não colocavam em votação. Em 2019 eu virei presidente da Casa e apresentei o projeto”, contou. E, para surpresa dele, quando o projeto foi apresentado, a proposta original era de reduzir em 50% os salários, mas três outros vereadores apresentaram uma emenda aumentando o percentual de redução para 80%
“Fiquei super satisfeito. A votação chegou a ficar empatada em 6 a 6, e como é o presidente da Câmara que decide em caso de empate, eu disse: ‘É com muito prazer que voto a favor desse projeto’”, relatou, contando que, ainda assim, havia o temor de que o prefeito não sancionasse a lei. “No outro dia promulguei a lei, e nos bastidores ficou aquela coisa, ‘o prefeito não vai sancionar’. Um dos assessores diretos dele foi a uma rádio local e disse que o projeto não seria sancionado, que era só jogada política. Mas a pressão popular era muito grande e, no dia seguinte, até para minha surpresa, o prefeito foi à mesma rádio e disse logo de cara que iria sancionar o projeto”, disse Luiz Henrique, afirmando que o objetivo, além da economia para os cofres públicos, é resgatar um pouco a imagem da classe política.
“O feedback da população foi muito positivo. Muitos dizem ‘já fui eleito, agora não devo satisfações’. É o contrário! A Câmara está muito próxima da população, é quem primeiro ouve seus anseios. Quis resgatar essa imagem”, pontuou Luisão, frisando que os vereadores de Arcos, que só se reúnem uma vez por semana, não teriam um volume de trabalho que justifique o rendimento anterior. “Aqui vereador não tem necessidade de dedicação exclusiva. São 13 vereadores, temos uma sessão, na segunda-feira, às 18 horas. Acho um absurdo o cara vir aqui só três horas por semana e ganhar este salário. Tem vereadores que só vemos na hora da sessão”, afirmou.
Na própria carne
Luiz Henrique confirma que é pré-candidato a prefeito de Arcos em 2020, portanto, vai sofrer no próprio bolso o corte dos salários, caso seja eleito. Só que ele não vê a carreira política como uma profissão. “Alguns falavam ‘Você está de brincadeira’, mas não estou. Sou pré-candidato. Caso seja eleito, vou continuar exercendo a medicina, porque a lei permite. Não vivo de política”, disparou, indo além. Passou a doar parte do salário que recebe como vereador.
“Nos bastidores, começaram a falar: ‘por que então não doa os 80% do salário de vereador?’ Então é isso que estou fazendo, vou doar para um asilo e para uma instituição daqui que cuida de dependentes químicos”, disse, mostrando que cumpriu a promessa com uma postagem feita no Facebook esta semana, ao lado das diretoras das entidades beneficiadas.
A austeridade com o dinheiro público também virou realidade na administração do Poder Legislativo. “Os vereadores já chegaram a gastar R$ 60 mil de diárias, agora só gastam R$ 3 mil. Quando vão viajar, eles têm que me apresentar um relatório, dizendo o que esta viagem vai acrescentar para a comunidade. Quer pedir emenda para deputado estadual? Se você tem intimidade suficiente com o deputado, fala com ele pelo WhatsApp. Dispensei quase todos os cargos comissionados, ficamos só com um secretário geral e uma faxineira. Com essa economia, vamos implantar uma usina fotovoltaica (energia solar) e também vamos economizar com energia elétrica”, disse Luisão, contando ainda que nunca sofreu ameaças por tomar medidas de tanta austeridade.
“Foi tranquilo, sem ameaças. E se tivesse, enfrentaria, porque atrás do teclado do computador todo mundo é muito corajoso. Ao vivo, não”, disparou Luiz Henrique, afirmando que espera que a proposta sirva de exemplo para outras cidades. Ele, inclusive, dá um conselho aos vereadores que queiram apresentar propostas semelhantes. “Tenho recebido e-mails de vereadores do Brasil todo. Falo para eles: ‘tem que conclamar a população, colocar a população ao seu lado’. É pressão e voto. Aí eles (políticos) pensam duas vezes, pensam no futuro”, afirmou. Que a ideia se espalhe!

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