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Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019
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Publicado em 02/09/19, às 09:23

A raiz da questão

“No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho”. O poeta Carlos Drummond de Andrade é o autor desses versos, que, vira e mexe, são ‘puxados da cartola’, em alguma situação aleatória – como aqui. No caso da reportagem, não era bem uma pedra que tinha no caminho. Era uma árvore. Aliás, era não. É. Pior, são várias. Isso mesmo, várias árvores vêm dando dor de cabeça, como se fossem pedradas, todo dia, martelando na cabeça dos moradores da Rua 4, no Conforto (ver foto). De acordo com relatos de populares, só falta eles apelarem ao Papa, já que ao prefeito Samuca e a outras autoridades da cidade do aço eles já recorreram… sem sucesso.   
Quem encampa a cruzada para tirar pelo menos ‘uma pedra do meio do caminho’ é o senhor Alan, aposentado de 60 anos. Autor das fotos que mandou para a redação para pedir ajuda, ele conta que, na época em que a calçada foi feita, o então prefeito Neto teria acordado com a comunidade que cada morador ficaria responsável por zelar pela frente da sua casa. Até aí, tudo bem. Só que, em se tratando de podar as árvores e fazer os reparos da calçada, nenhum cidadão poderia simplesmente pegar um facão e uma escada, e sair podando os galhos da árvore, ao Deus dará. 
“O antigo prefeito usou concreto para pavimentar as calçadas e plantou uma árvore na calçada, bem perto da minha casa. Com o tempo, as raízes se levantaram e as placas se soltaram. Tenho, por conta da idade, dificuldade de locomoção. Já caí mais de uma vez. Outras pessoas também estão sendo prejudicadas. Um vizinho não consegue nem abrir o portão da garagem. Outra vizinha teve que podar, por conta própria, alguns galhos, ou não conseguiria entrar e sair de casa”, lamentou. 
Alan contou que já peregrinou por diversos órgãos do Palácio 17 de Julho, tendo, inclusive, chegado ao próprio prefeito Samuca Silva. Porém, para o seu desespero e dos moradores, nada foi feito. “Já tem mais de um ano que corro atrás dessa história. Já procurei o secretário de Meio Ambiente, liguei para a Ouvidoria da Câmara, procurei rádios e televisão. Mas o Samu-ca nunca me deu uma resposta. E a árvore continua causando transtornos”, reclamou o aposentado, em tom de decepção. 
Fugir da responsabilidade de zelar pela calçada não é o que os moradores querem, ressaltou Alan, mas, sim, que o governo Samuca cumpra o seu dever. “Eu sei que cabe aos moradores cuidar das calçadas. Só que a árvore é obrigação da prefeitura. Não podemos arrancá-la, nem ‘tosá-la’ sem autorização do poder público. Mas o governo se recusa a tomar uma providência. Queria que o prefeito tirasse a árvore e passasse o concreto novamente”, pediu, ou melhor, praticamente implorou, tendo em vista o tempo que está levando para que um problema simples, a princípio, seja resolvido. 

‘Herança maldita’ 
Recentemente, em entrevista a um programa de rádio, Samuca Silva abordou a questão das calçadas. E jogou a culpa no governo Neto. “Temos uma deficiência na cidade que são as calçadas. A calçada é responsabilidade do morador. O que compete ao poder público é a fiscalização. Porém, a prefeitura passou muito tempo ausente nessa fiscalização e, agora, estamos meio que enxugando gelo, montando um grande programa de calçadas. A ideia é oferecer a oportunidade ao cidadão para que faça o conserto, porém, se ele não fizer, o governo executa (a obra) e gera um percentual compartilhado em seu carnê de IPTU. Acho que, assim, nós vamos acelerar os reparos”, argumentou. 
O chefe do executivo classifica o seu projeto como “uma boa ideia”. “Se o morador for notificado e não fizer o reparo da calçada, o poder público vai executar a obra e descontar o valor (gasto) no IPTU, proporcional à metragem, e, aí, podemos padronizar o layout das calçadas na cidade. Acho que assim vamos dar uma resposta mais rápida sobre essa questão”, afirmou.

‘Responsabilidade do morador’ 
Procurada pelo aQui, para comentar o imbróglio envolvendo a calçada da Rua 4, a secretaria de Comunicação da prefeitura respondeu, na lata, que a responsabilidade pela manutenção das calçadas cabe, sim, aos próprios moradores. “De acordo com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda (IPPU-VR), a legislação municipal condi-ciona a concessão de habite-se à exigência de calçada e muro (lei 1688/81), portanto, a implantação é responsabilidade do construtor. A conservação – limpeza dos passeios e sarjeta – é de responsabilidade dos proprietários ou ocupantes do imóvel, conforme o Código Administrativo do Município (lei 1415/77 art. 64). Já o reparo de eventuais danos às calçadas deve correr por conta de quem causar o problema, sejam concessionárias de serviços públicos, a prefeitura, os proprietários ou responsáveis por intervenções/acidentes no local”, esclareceu, em nota, o órgão. 
Sobre a calçada, até que o órgão se saiu bem na resposta. “O Departamento de Arborização Urbana de Volta Redonda informa que está trabalhando intensamente para atender e solucionar todas as demandas, iniciando os trabalhos pelas áreas de grande circulação e pelos bairros com grande quantidade de pedidos. Em breve, o problema citado será solucionado”, prometeu (anota aí, hein, Seu Alan, grifo nosso). 

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