Jornal Aqui - Volta Redonda - Barra Mansa

Domingo, 18 de Agosto de 2019
0
Publicado em 12/08/19, às 08:53

Esqueleto no armário

Todo cidadão – seja ele de bem ou não – tem esqueletos no armário: segredos escondidos a sete chaves que, se revelados, podem até expor a verdadeira natureza da pessoa. O do vereador Thiago Valério, até onde se sabe, é um processo trabalhista, que ele admite existir apenas aos mais chegados. Pode colocar em xeque sua ‘persona’ de bom moço, defensor da ética e dos menos favorecidos. Conforme o jornal apurou, em maio, o parlamentar foi processado por Francis Bernardino Chantal, seu ex-chefe de gabinete. Acusação: não ter recebido seus direitos trabalhistas após ter sido demitido sem justa causa.

 

Nos autos do processo – Justiça do Trabalho, nª 0100529-10.2019.5.01.0551 -, Francis explica que foi contratado por Thiago no dia 2 de janeiro de 2016 (antes das eleições, grifo nosso), tendo sido mandado embora – sem justa causa –, no dia 7 de janeiro de 2019, quando Thiago já exercia o cargo de vereador por Barra Mansa. Na ação, Bernardino diz que exercia a função de ‘chefe de gabinete externo’, com salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Garante que ‘batia’ ponto todos os dias, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas, à Avenida Cristiano dos Reis Meirelles Filho, nº 36, no bairro Vista Alegre, onde funcionaria ‘a base política’ de Thiago. “Todavia, no momento da resilição de contrato do reclamante por iniciativa do reclamado, este não quitou as verbas oriundas do contrato de trabalho entre as partes”, alegou a defesa de Francis, nos autos.

 

De acordo com a denúncia de Francis, o vereador teria se recusado a lhe pagar o aviso prévio, o 13° salário proporcional, férias integrais mais 1/3 referente a 2016/2017, férias integrais mais 1/3 referente ao período de 2017/2018 e férias proporcionais com mais 1/3 do ano de 2018. Além disso, Thiago Valério, conforme consta da ação, estaria devendo ao seu ex-chefe de gabinete o FGTS, a multa de 40% sobre este, além da falta de fornecimento das guias relativas ao seguro-desemprego. Os valores de cada item estão detalhado na ação. A soma do pedido de indenização chegou  a R$ 45.019,24 para efeitos legais, mais R$ 6.752 ,88 de honorários advocatícios.

 

Ainda de acordo com os autos, Thiago não teria registrado o contrato de trabalho com Francis, o que é ilegal conforme explicita o artigo 9º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Traduzindo para o bom português: Francis alega que o vereador não assinou sua Carteira de Trabalho Profissional (CTP). “Ressalta-se que o reclamante sempre foi subordinado, laborando de forma não-eventual e mediante salário, preenchendo, portanto, os requisitos do art. 3º da CLT, como empregado do reclamado. Sendo assim, devido a este ato lesivo e atentatório do reclamado junto ao reclamante, o mesmo ficou alijado junto ao mercado formal de trabalho e submetido ao humilhante anonimato”, diz a defesa, evocando outro artigo famoso da CLT, o 5º, onde se lê: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (. . .)”.

 

Francis não é um homem rico, tanto que conseguiu gratuidade da Justiça, um benefício deferido a pessoas pobres, incapazes de arcar com os custos judiciais. Ser indenizado pelo ex-patrão seria, certamente, um alívio nas suas contas e de sua família. Isso se, para surpresa geral, ele não tivesse voltado atrás um mês depois, quando desistiu do processo contra o seu ex-patrão, o vereador Thiago Valério. 

 

Inclusive, vale frisar, Francis ficou livre do pagamento de R$ 1.035,
44, valor arbitrado pelo juiz por ele ter desistido de processar Thiago, após ter aberto o processo. “Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC. Custas pelo (a) Autor (a), no valor de R$ 1.035,44, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes e arquive-se o feito definitivamente. É a decisão”, determinou a juíza do trabalho substituta, Priscila Cristiane Morgan.

 

Ao ser procurado pelo aQui para falar do caso, o vereador Thiago Valério garantiu não ter tido conhecimento de nenhum processo trabalhista envolvendo seu nome. “É uma surpresa. Eu não tinha funcionário. Tenho meus assessores nomeados pela Câmara”, disparou, tratando de explicar que trabalhou com uma pessoa (sem revelar o nome) e este teria ido trabalhar para seus adversários.. “Tenho só um assessor que saiu e foi trabalhar no governo. Fora isso, é difícil falar. Eu nunca recebi processo trabalhista. Pelo menos, até o momento, eu não fui notificado. Não posso dar o retorno de algo que eu nem sei e que nem fui notificado formalmente”, defendeu-se, afirmando que ficou curioso. Prometeu até buscar informações na Justiça do Trabalho.

 

Francis também foi procurado pelo aQui. O jornal chegou a ligar várias vezes para o seu telefone de contato, mas ele ignorou os pedidos de entrevista. Ficou sem responder, entre outras, por que teria desistido do processo.

Os textos e as fotografias veiculadas nas páginas do aQui se encontram protegidos por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra, sem prévia e expressa autorização de Jornal Aqui Regional. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. E no caso de utilização indevida, o usuário assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.